MPF questiona suposto laudo emitido pela PF sobre caso Chevron

Em nota, Ministério Publico Federal também afirma que é difícil acreditar que órgãos como Ibama, Marinha e ANP tenham se enganado tantas vezes em curto espaço de tempo

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O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Instituto de Criminalística da Polícia Federal (PF) confirme a emissão de um laudo sobre o vazamento de óleo da Chevron, na Bacia de Campos. Durante a semana, foram veiculadas notícias de que o acidente, em novembro do ano passado, não causou dano ambiental. O MPF cobra do instituto uma explicação da metodologia usada pelos peritos.

“Causa apreensão o laudo emitido por peritos da Polícia Federal do Rio de Janeiro e apresentado fora de tempo à Justiça pela Superintendência Regional da PF no RJ e não, como é de rigor, pela Autoridade Policial presidente do respectivo Inquérito”, disse o MPF hoje, em nota.

O primeiro acidente da Chevron, em novembro do ano passado, causou o derramamento de mais de dois mil barris de petróleo cru no campo de Frade, litoral do Rio. Outro vazamento menor aconteceu em março deste ano, com derramamento de cinco litros de óleo.

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“É difícil acreditar que órgãos como o IBAMA (especializado em Meio Ambiente), a Marinha do Brasil e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) - que tem autuado seguidamente a Chevron por infrações que contrariam as melhores práticas no ramo petrolífero (inclusive com descumprimento de seu próprio Plano de Emergência Individual – P.E.I) - tenham se enganado tantas e tão frequentes vezes em tão curto espaço de tempo”, disse o MPF.

O MPF afirmou que o delegado Fábio Scliar, da PF, que conduziu o inquérito, “dispensou” o laudo dos peritos policiais por já ter se convencido da ocorrência do dano ambiental e de seus causadores. Segundo o MPF, o delegado se pautou na avaliação de especialistas como o oceanógrafo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) David Zee, Paulo Alexandre Souza da Silva (ANP), ou mesmo de Fernando Augusto Galheigo (oceanógrafo e analista ambiental), além de outros especialistas do IBAMA e da ANP.

“[Este possível laudo] nos deixa apreensivos quanto ao futuro do meio ambiente e do patrimônio da União, na medida em que estabelece perigoso precedente quanto ao vazamento e derramamento de óleo cru em águas oceânicas, em solo marinho e na costa”, disse o MPF. “As provas colhidas durante esta investigação criminal foram mais do que suficientes para embasar a Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal”, disse o MPF.

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