Negociações terminam e documento da Rio+20 vai a plenária

Votação está marcada para a manhã desta terça-feira. Documento pode ser modificado pelas delegações

iG São Paulo | - Atualizada às

Depois de mais de 14 horas de negociações, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou às 2h30 de hoje (19) a conclusão do texto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Ele sinalizou que foi refeito o último rascunho, finalizado no sábado (16), incluindo ajustes de “último minuto”. 

As delegações dos 193 países que participam da Rio+20 fazem, neste momento, uma revisão no documento final da conferência. O texto foi distribuído no início da manhã pelo governo brasileiro a cada delegação, para que pudessem olhar e decidir se querem fazer modificações ao documento concluído na madrugada.

Às 10h30, estava marcada uma reunião de plenária com todas as delegações para que elas referendassesm ou propusessem ajustes finais ao texto. Mas o encontro está atrasado. A expectativa do governo brasileiro é encerrar ainda hoje o documento final da Rio+20, para que seja apenas assinado pelos chefes de Estado e Governo nos próximos dias.

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A delegação do Brasil convocou uma plenária, às 2h20 da madrugada de hoje, que durou menos de dez minutos. Segundo Patriota, o texto finalizado foi divulgado para as delegações dos 193 países às 7h. Após a plenária da madrugada, o chanceler fez uma breve declaração à imprensa. “Temos um texto e fizemos o possível para incorporar o máximo, inclusive negociações e consultas de último minuto. Quero agradecer a todos pelo espírito de cooperação e liderança”, disse ele.

Os negociadores disseram que no documento há de forma clara a recomendação para o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e indicações para que, no futuro, seja criado um órgão independente. Há ainda detalhes sobre a proteção das águas oceânicas e uma espécie de bloco destinado aos financiamentos, mas sem cifras exatas.

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No entanto, ficará para outro momento de negociações a proposta do Brasil e dos países em desenvolvimento para a criação de um fundo específico para o desenvolvimento sustentável. A ideia era criar o fundo com recursos iniciais de US$ 30 bilhões, mas que até 2018 alcançaria US$ 100 bilhões.

Os representantes dos países ricos vetaram a proposta, alegando dificuldades econômicas internas. A União Europeia anunciou ontem à noite, por meio de declaração, que o ideal era levar as negociações para o nível de ministros, retirando o debate do âmbito de diplomatas e técnicos.

Os negociadores se dividiram ontem, ao longo do dia, em quatro grandes grupos dedicados às questões sem acordo. Houve debates sobre as fontes de financiamentos para a implementação das metas fixadas, as definições referentes à regulamentação das águas oceânicas, o fortalecimento do Pnuma e o detalhamento relativo à economia verde.

Em relação ao Pnuma, foram feitas duas alterações, incluindo o fortalecimento do programa e a possibilidade de ele ser ampliado e se tornar, no futuro, um organismo autônomo. A delegação brasileira defendia a criação imediata de um órgão independente incorporando o Pnuma, nos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O capítulos destinado aos meios de implementação, que se referem aos mecanismos de financiamentos, devem mencionar citações diretas sobre fontes múltiplas (privadas, públicas e organismos internacionais). Mas, ao que tudo indica, segundo os negociadores, não haverá menções diretas sobre as cifras específicas.

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