Duas questões-chave são acordadas e texto da Rio+20 se encaminha para o fim

Negociadores encontraram solução alternativa para financiamento para sustentabilidade e Pnuma ainda pode virar agência

Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro |

Horas antes de o texto final da Rio+20 estar pronto, duas questões-chave que vinham embarreirando as negociações se encaminham para uma solução: o financiamento e o status do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Segundo o chefe da delegação brasileira e coordenador dos trabalhos, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, tudo deve terminar ainda nesta segunda (18), como previsto.

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"Se compararmos a um jogo de futebol, o tempo regulamentar chegou terminou com o fim do comitê preparatório. Estamos na prorrogação, que não pode ser mais longa que o jogo propriamente dito. Há um limite de tempo", disse Figueiredo.

Após a proposta do G77+China da criação de um fundo anual de US$ 30 bilhões para financiar o Desenvolvimento Sustentável ser refutada pelos países desenvolvidos, o documento parece ter encontrado uma solução de meio-termo para esse problema.

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De acordo com o Figueiredo, essa questão conhecida pelo termo "meios de implementação" terá como alternativa o uso de fundos já existentes. "O conjunto de meios de implementação não será exclusivamente o ODA (Assistência Oficial de Desenvolvimento), mas também se soma a outras modalidades: fundos privados, de instituições financeiras internacionais, múltiplas organizações, enfim, uma cesta de maneiras de financiamento que está sendo manejada no documento", afirmou Figueiredo.

O Pnuma, não conseguiu obter sua elevação de seu status, ou seja, tornar-se uma agência especializada, porém o documento tampouco inviabiliza essa possibilidade. De acordo com Figueiredo, o documento "fala especificamente nos termos fortalecimento e upgrade".

"Sim, isso dá margem a um processo de elevar o Pnuma para um outro patamar, embora não fale que passa a ser outra coisa (agência)", afirmou o diplomata.

A elevação do status do órgão, cuja sede fica em Nairóbi (Quênia), é um pleito dos países africanos, uma vez que seria a única agência da ONU no continente. O Brasil tem posição dúbia sobre o assunto.

Outros temas de impasse ainda são o fim dos subsídios ao petróleo, ao que resistem países como Venezuela e Arábia Saudita e nações que concedem o benefício a consumidores, como Índia e Nigéria, que argumentam ser uma ferramenta de inclusão social.

Outro tema de fricção é a transferência de tecnologia. Ospaíses pobres querem a cessão da tecnologia de forma gratuita, ao que os ricos se opõem. As negociações se baseiam, agora, em compromissos voluntários.

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