ANP afirma que até julho Chevron será multada por vazamento

Diretora-geral da agência disse que empresa só voltará a atuar no campo Frade se provar que tem capacidade técnica

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A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, anunciou nesta segunda-feira (4) que até julho a Chevron será multada pelo vazamento no campo de Frade, na Bacia de Campos, no final do ano passado. Segundo ela, "não há hipótese" de a petroleira norte-americana escapar de um "ressarcimento pecuniário", forma que encontrou para evitar usar o termo multa.

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A executiva disse que a Chevron só poderá voltar atuar no campo de Frade, no Rio de Janeiro, se provar à agência e aos órgãos de controle ambiental que tem capacidade técnica para evitar que vazamentos como aquele voltem a ocorrer. Afirmou ainda que a ANP autuou a Chevron em 25 irregularidades e cada uma delas terá uma multa. Mas lamentou que os valores estipulados pela lei das penalidades, de 1999, não estejam em patamar considerado razoável. 

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"Vamos sugerir ao Ministério de Minas e Energia que reveja os trechos da lei que se referem a punições financeiras. Queremos valores mais altos", disse Magda, que participou, no Planetário da Gávea, do evento "Agenda Rio+20 e Você", preparatório para o encontro mundial que será realizado no Rio este mês.

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