Negociador brasileiro diz que PNUMA sairá diferente da Rio+20

Luiz Alberto Figueiredo afirmou ter certeza de que se tratará de um outro Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Carolina Cimenti, especial para o iG de Nova York |

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20 , disse em Nova York que está trabalhando para reforçar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Mas avisou que a discussão sobre promover o Programa e transformá-lo em uma agência, que teria mais autonomia e fundos, é posterior às negociações sobre como reforça-lo.

“O PNUMA não tem um orçamento estável hoje em dia, ele vive fundamentalmente de contribuições voluntárias dos países e isso causa uma instabilidade administrativa muito grande e uma dificuldade até de planejamento. E nós não queremos que isso continue. Então a discussão real é sobre o que vamos fazer para dar ao PNUMA condições reais de trabalho”, explicou Figueiredo.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou inúmeras vezes que o Brasil não compartilha da proposta da União Europeia (UE) e outros países para transformar o Programa em uma agência. A razão principal seria o fato do governo brasileiro não achar que os temas ambientais devam estar isolados de outras áreas, como economia e temas sociais, que formam o triângulo básico do Desenvolvimento Sustentável, para garantir que haja uma boa governança desses temas.

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“A discussão que temos que ter não é se devemos criar agência especializada ou não. A discussão é: de que maneira vamos reforçar o PNUMA, que papel queremos para o pilar ambiental do Desenvolvimento Sustentável? E qual é o tipo de atuação que o PNUMA deve ter?”, afirmou Figueiredo em Nova York.

Segundo o embaixador, chefe das negociações brasileiras para a Rio+20, “O PNUMA não sai do Rio de Janeiro igual ao que entrou”. Figueiredo diz ter certeza de que se tratará de um “outro PNUMA”. “Se será ou não será uma agência, nós vamos ter que ver no desenrolar das negociações”, disse ele.

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As negociações extraordinárias para a elaboração da declaração final da Rio+20 se encerram neste sábado em Nova York. Nas próximas semanas os co-presidentes das negociações deverão produzir um documento de cerca de 70 páginas que será levado ao Brasil para a rodada final de negociações entre 13 e 15 de junho. Os temas pendentes, serão tratados na reunião de cúpula com os chefes de estado entre 20 e 22 de junho no Brasil.

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