Advogado do Tribunal de Justiça Europeu quer proibir patentes de invenções que utilizem células-tronco embrionárias humanas

Pesquisadores de células tronco embrionárias, entre eles o pai da ovelha Dolly, criticaram a opinião do advogado geral do Tribunal de Justiça Europeu contrária a autorizar patentes de invenções baseadas em células-tronco embrionárias humanas.

Ian Wilmut e seus colegas afirmaram que a opinião legal do juiz francês Yves Bot, advogado geral do tribunal com sede em Luxemburgo, que ainda precisa ser aprovada pelos treze juízes da Câmara, marcaria o fim das pesquisas europeias que poderiam servir para curar doenças degenerativas como Parkinson.

Em sua sentença, que respondia ao recurso apresentado pelo titular de um patente alemã, o advogado Geral assinalou que deveriam proibir o processo de patentear "uma invenção que utilize células-tronco embrionárias" pois sua "aplicação industrial" significaria utilizar os embriões humanos "como banal matéria, o que vai contra a ética e a ordem pública".

"As pesquisas que se referem a células-tronco só podem ser patenteadas se não houver detrimento de um embrião, inclusive destruição ou alteração", assinalou o juiz Bot na sua opinião legal, que não tem, no entanto, de caráter vinculativo para o Tribunal de Justiça.

De acordo com a publicação do jornal britânico "The Independent", Ian Wilmut e outros 12 famosos pesquisadores no setor das células embrionárias assinalam que essa opinião legal, se for finalmente aceita, encerraria as pesquisas europeias sobre células embrionárias.

"A opinião do advogado geral supõe uma ameaça para nossas pesquisas e para a ciência europeia em geral. As patentes são essenciais para proporcionar novos produtos com fins médicos", afirma o professor Austin Smith, presidente do centro de pesquisas de células embrionárias de Welcome Truste na Universidade de Cambridge.

O professor Peter Coffey, pesquisador de células-tronco na University College de Londres, que espera começar o teste clínico para tratar um tipo de cegueira conhecida como degeneração macular relacionada com a idade, disse que proibir esse tipo de patentes permitiria aos Estados Unidos e a outros países explorar as invenções europeias nesse setor.

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