Suprema Corte Americana decide que gene humano não pode ser patenteado

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Decisão traz grandes consequências no faturamento de empresas farmacêuticas que fazem testes de risco genético para a ocorrência de câncer

AP
Técnico da Myriad analisa amostras de DNA em busca de mutações genéticas. Suprema Corte negou pedido de patente de gene à empresa

A Suprema Corte Americana decidiu nesta quinta-feira (13) que genes humanos não podem ser patenteados. A decisão é um grande golpe para empresas farmacêuticas como a Myriad Genetics, que tem trabalhado para patentear um gene isolado que pode predizer o risco de câncer. A patente era o centro do caso. A Suprema Corte decidiu, no entanto, que ao contrário de medicamentos, genes humanos não são "criados" por empresas e, portanto, não podem ser patenteados.

“Myriad não criou nada”, escreveu o juiz Clarence Thomas em decisão unânime. “Certamente, ela descobriu um gene importante e útil, mas separar este gene do material genético que o cerca não é uma invenção”.

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No entanto, a Suprema Corte concedeu que a Myriad e outras companhias talvez consigam patentes de formas de DNA que não foram simplesmente extraídas de genes tirados do corpo humano.

O veredito de nove a zero está alinhado com decisões anteriores que definiram que forças da natureza não são patenteáveis, enquanto produtos de intervenções humanas são.

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A decisão deve ter um impacto profundo no faturamento das companhias que vendem testes genéticos. Ainda de acordo com o USA Today, mais de 40 mil patentes ligadas a materiais genéticos foram emitidos pelo escritório de patentes e marcas dos EUA desde 1984. Os testes genéticos da Myriad sobre o risco de câncer de ovário e de mama têm sido usados por quase um milhão de mulheres desde o fim dos anos 1990. Os testes de análise genética de câncer de mama custam 3.340 dólares (cerca de 6.700 reais), por exemplo.

Como em outros casos envolvendo patentes, a Myriad e outras empresas defenderam que a perda da proteção da patente levaria a menos investimentos em pesquisas. Por outro lado, médicos e pacientes afirmam que a perda da patente aumentaria a competição, baixando os preços, permitindo mais pesquisas.

Em um comunicado publicado no começo da semana a sociedade nacional de conselheiros de genética foi contra a patente de genes. “Licenças exclusivas e patentes criam barreiras que podem sufocar testes inovadores ao restringir o acesso de pesquisadores às sequencias genéticas”, disse o grupo, “ou exigir que pesquisadores paguem custos exorbitantes de licenciamento que, finalmente, serão repassados ao consumidor”.

Um grupo de advogados de pacientes de câncer de ovário concorda. “Muitas mulheres com quem trabalhamos estão preocupadas com os seus riscos genéticos de desenvolver câncer de ovário, especialmente após a atroz Angelina Jolie anunciar ser portadora da mutação BRCA1”, disse em comunicado Calaneet Balas, presidente da Aliança Nacional do Câncer de Ovário. “A patente da Myriad limita as opções das mulheres de saberem seus riscos genéticos”.

A Suprema corte acordou que o gene é uma entidade pré-existente e não está sujeito a patentes. “Isoladamente, ele não tem valor, é apenas a natureza”, disse a juíza Sonia Sotamayor.

(Com informações do NYT)

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