Conforme antecipou na quinta-feira o http://colunistas.ig.com.br/guilhermebarros/2010/04/08/caixa-vai-liberar-ate-r-4-650-do-fgts-para-vitima-das-chuvas-no-rio/colunista Guilherme Barros, a Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, nesta sexta-feira, a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos moradores das áreas atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro.


Arte iG

Segundo o superintendente nacional da Caixa, Elício Lima, a primeira pré-condição para a obtenção do benefício é a decretação de estado de calamidade pública ou situação de emergência pela prefeitura do município onde a pessoa reside.

Até o momento, Niterói, Itaboraí e São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, já decretaram estado de calamidade. Araruama, região dos Lagos, e o município do Rio de Janeiro decretaram estado de emergência. Além disso, o Ministério da Integração Nacional deve reconhecer o decreto e, em seguida, a prefeitura precisa entregar à Caixa a Declaração de Áreas Afetadas delimitada pela Defesa Civil. Apenas os moradores dessas áreas terão direito à liberação do FGTS, cujo teto é de R$4.650 por trabalhador, explicou Lima.

"Minha Casa Minha Vida"

A Caixa Econômica disse ainda que irá oferecer assistência técnica aos municípios mais carentes na elaboração de projetos para o programa "Minha Casa Minha Vida", por meio do qual o governo federal financia moradias populares às famílias com renda até dez salários mínimos.

Queremos priorizar a construção de casas nesses municípios. Temos 67 mil unidades do Minha Casa Minha Vida no estado do Rio para serem contratadas neste ano. Mas dependemos dos projetos das prefeituras. Sem eles, o projeto é inviabilizado. Além disso, o poder público precisa fazer parceria conosco para doar terrenos, no caso de habitações para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, destacou Lima.

No Rio de Janeiro, 14.822 mil unidades já estão em fase ou em vias de construção e cerca de 16 mil ainda podem ser financiadas pelo programa. Os números não incluem as 4.080 unidades que faziam parte do programa PAR e serão em breve inseridos no Minha Casa Minha Vida.

Niterói já tem 2 mil casas contratadas e ainda pode contratar, por meio do programa do governo federal, 1.625 unidades habitacionais. São Gonçalo, a cidade mais prejudicada pelas recentes chuvas, tem 4.200 unidades previstas no projeto e 3.534 de contrato.

Todas as agências da Caixa na região metropolitana, Baixada Fluminense e em Niterói já estão recebendo donativos para as vítimas da chuva.

Chuvas no Rio

As fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio de Janeiro a partir da noite de segunda-feira, dia 5, já deixaram mais de 200 mortos . O número supera o registrado em Santa Catarina, em 2008, quando 135 pessoas morreram em decorrência das chuvas.

As enchentes no Rio de Janeiro já causaram mais mortes do que qualquer outro incidente semelhante em 2010 em qualquer parte do mundo. Nos últimos 12 meses, a inundação no Rio foi a quinta mais fatal do mundo .

A cidade de Niterói é a mais afetada e contabiliza mais de 110 mortos. Na noite de quarta-feira, um deslizamento de terra no Morro do Bumba, no Viçoso Jardim, atingiu mais de 50 casas e varreu completamente duas ruas. Os Bombeiros estimam que cerca de 150 pessoas estejam soterradas .

Tragédia anunciada

Segundo especialista ouvido pelo iG , a Prefeitura de Niterói sabia do risco de desabamento que os moradores do Morro do Bumba corriam. Um estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF), que mapeou aspectos geológicos e condições do solo, foi entregue em 2004 à Prefeitura na gestão do então prefeito Godofredo Pinto. "Os governantes já sabiam que essa tragédia em Niterói poderia acontecer. Não sabiamos quando, mas mostramos onde poderia acontecer", disse o geólogo Adalberto da Silva, um dos autores do estudo.

"Do total de áreas que sofreram deslizamento, em 90% delas avisamos que corriam risco. Inclusive o Morro do Bumba", contou o especialista.

*Com informações da Agência Brasil


Dramas e relatos

Leia também:

Leia mais sobre: chuvas

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.