Prefeitura de Niterói sabia do risco em 90% dos pontos que desabaram na cidade

Estudo que mapeou aspectos geológicos e condições do solo foi entregue em 2004 à prefeitura

Sabrina Lorenzi, iG Rio de Janeiro |

A prefeitura de Niterói foi avisada há seis anos sobre o risco de deslizamento de terra, não apenas no Morro do Bumba, onde cerca de 150 pessoas podem estar soterradas, mas em 90% dos pontos que desabaram na cidade.

Estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) que mapeou aspectos geológicos e condições do solo foi entregue em 2004 à prefeitura na gestão do então prefeito Godofredo Pinto. "Os governantes já sabiam que essa tragédia em Niterói poderia acontecer. Não sabiamos quando, mas mostramos onde poderia acontecer", disse o geólogo Adalberto da Silva, um dos autores do estudo.

Caramujo, Cubango, Fonseca, Largo da Batalha, São Francisco, Pendotiba, Santa Rosa são os bairros mais afetados pela chuva na cidade. Pelo menos 30 comunidades foram atingidas por deslizamentos. Niterói já registra mais de 110 mortos.

Marcos de Paula/AE
A dor dos parentes de vítima do Bumba

"Do total de áreas que sofreram deslizamento, em 90% delas avisamos que corriam risco. Inclusive o Morro do Bumba", contou o especialista.

Silva relatou que a área, que já foi um lixão, não passou por drenagens. "Mesmo com obras de drenagem seria arriscado construir e manter residências no terreno que já foi um lixão. Imagine sem essas obras"

Segundo o especialista, a combinação de água em excesso e gás metano, originário da decomposição do lixo, foi fatal, numa área onde o solo já era vulnerável por ter abrigado um aterro sanitário.

O pesquisador incluiu o Morro do Bumba como área de risco mesmo sem ter sido informado pela Prefeitura que a área já tinha abrigado um lixão.

O prefeito Jorge Roberto da Silveira (PDT), que decretou estado de calamidade pública na cidade, afirmou que "não sabia desse risco todo. Vamos tentar convencê-los de que eles têm que sair de lá".

Responsabilidades

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Ministério Público Federal (MPF) para que investigue a responsabilidade dos governantes e da distribuição do dinheiro destinado ao Programa de Prevenção e Preparação para Emergência e Desastres.

AFP
Morro do Bumba, onde deslizamento pode ter soterrado cerca de 200 pessoas

"Hoje os Estados trabalham muito mais em função das consequências das emergências do que com políticas de prevenção e de planejamento a longo prazo. Chegou o momento em que os governantes devem assumir suas responsabilidades. Chega de omissão, chega de desgraças", disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

A OAB quer que haja um esclarecimento sobre se a distribuição dos recursos para a prevenção de desastres foi feita com base em critérios técnicos ou políticos.

Os juristas também anunciaram que darão assessoria legal às pessoas afetadas pela tragédia que buscarem uma indenização por danos morais ou materiais. Segundo a OAB, embora tenham construído suas casas de maneira ilegal em áreas de risco, houve omissão das autoridades que permitiram a urbanização das encostas.

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