Prefeito do Rio autoriza agentes públicos a entrar em casas sob risco sem consentimento de moradores

Os estragos provocados pelas chuvas na região metropolitana do Rio de Janeiro desde o início da semana levou o prefeito da capital, Eduardo Paes (PMDB), a assinar um decreto, publicado na quinta-feira no Diário Oficial do Município (DOM), autorizando agentes públicos responsáveis por ações de resposta aos desastres e a Defesa Civil a ¿penetrar nas casas, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação¿ dos locais.

Matheus Pichonelli, iG São Paulo |


Arte iG

Durante a semana, Paes já havia anunciado que a prefeitura iria remover de 1,5 mil a 2 mil famílias da Rocinha e do Morro dos Prazeres, alguns dos lugares que tiveram deslizamentos por causa dos temporais.

Pelo decreto, os órgãos estão autorizados também, a partir de agora, a utilizar propriedades particulares para a realização de ações de emergência. Com base em outro decreto, publicado em junho de 1941, a prefeitura determinou que a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil inicie "procedimentos necessários" para realizar desapropriações, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em páreas de risco.

AFP
Helicóptero sobrevoa área de morro com deslizamento no Rio de Janeiro
Em razão da situação de emergência, reconhecida e publicada do mesmo dia pela prefeitura em outro decreto, serão dispensados de licitações os contratos para aquisição de bens e prestação de serviços para obras de resposta ao desastre foram dispensados.

A prefeitura listou como principais áreas atingidas pela intensa precipitação 33 bairros das zonas sul, norte, oeste e centro da capital.
No documento, o prefeito descreve ter havido um colapso nas vias, serviços de abastecimento de energia elétrica e de água e do sistema de transportes e telefonia. Afirma também que a situação foi agravada pelo crescimento desordenado da cidade nesta última década, permitindo a construção de numerosas edificações em áreas de risco geotécnico e de inundações. A prefeitura calcula que 1 milhão de pessoas tenham sido afetadas pela situação em toda a cidade.

Em outro decreto, o prefeito reconheceu que, por solicitação da própria prefeitura, os moradores permaneceram em suas casas para evitar novas tragégias e que, por cona disso, ficaram impossibilitados de pagar contas ou comparecer a escolas e locais de trabalho. Ele autorizou que os débitos do município, vencidos no dia 6 de abril ¿ auge das chuvas ¿ terão seu prazo de pagamento prorrogado para esta sexta-feira.

Em todo o Estado, mais de 200 pessoas morreram por causa das chuvas. Com mais de 110 óbitos, Niterói, na região metropolitana do Rio, é a cidade com maior número de vítimas.


Dramas e relatos

Leia também:

Leia mais sobre: chuvas

    Leia tudo sobre: chuvas

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG