Ministério Público abre inquérito para verificar responsabilidade por mortes no Rio

Segundo promotor, mortes estão relacionadas a três problemas: falta de drenagem, ocupação irregular e destinação irregular do lixo

iG São Paulo |

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil, nesta sexta-feira, para investigar a responsabilidade pelas mortes em decorrência das chuvas no Rio de Janeiro e cobrar ações dos municípios para que a tragédia não volte a acontecer. "Vemos falta de planejamento dos municípios", afirma Murilo Bustamante, da Promotoria de Tutela Coletiva. Já passa de 200 o número de mortos no Estado.

Segundo o promotor, o Ministério Público tem acompanhado a situação - incluindo declarações dadas por técnicos, estudiosos e autoridades - e considera que as mortes estão relacionadas a três problemas principais: falta de drenagem, que gera alagamentos, ocupação irregular do solo e destinação irregular do lixo.

"O MP já atua há muito tempo e, somente para a questão do lixo, há 200 inquéritos abertos no Estado e 38 ações públicas", diz. Bustamante explica que o objetivo do inquérito instaurado nesta sexta-feira é, principalmente, fazer com que as autoridades municipais se comprometam a estabelecer ações para cada uma das áreas. "E cumpram dentro do cronograma estipulado", enfatiza.

O inquérito civil tem por finalidade a resolução do problema, mas, além disso, Bustamante diz que se for verificado que o prefeito e o governador tiveram desvio de conduta, tinham ciência dos problemas, mas não adotaram as medidas cabíveis, eles podem responder por improbidade administrativa.

Na quinta-feira, a delegada titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Juliana Emerick, abriu inquérito criminal para investigar se o desmoronamento no Morro do Bumba, em Niterói, foi resultado de uma fatalidade da natureza ou se a ação humana teve participação nisso. Representantes municipais e de entidades devem ser convocados para prestar depoimento.

O Morro do Bumba, onde aconteceu o deslizamento de terra na noite de quarta-feira, abrigou até 1986 um aterro sanitário. O secretário de Obras do município, José Roberto Mocarzel, afirmou, em entrevista à GloboNews, que "assentar pessoas em lixão foi a pior coisa que poderia ter sido feita". "Mas não adianta falar que é um problema municipal, estadual ou federal. É um problema de todos", ressaltou.

Tragédia anunciada

Segundo especialista ouvido pelo iG , a Prefeitura de Niterói sabia do risco de desabamento que os moradores do Morro do Bumba corriam. Um estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF), que mapeou aspectos geológicos e condições do solo, foi entregue em 2004 à Prefeitura na gestão do então prefeito Godofredo Pinto. "Os governantes já sabiam que essa tragédia em Niterói poderia acontecer. Não sabiamos quando, mas mostramos onde poderia acontecer", disse o geólogo Adalberto da Silva, um dos autores do estudo.

"Do total de áreas que sofreram deslizamento, em 90% delas avisamos que corriam risco. Inclusive o Morro do Bumba", contou o especialista.

*Com informações da Agência Brasil

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