Inchaço da Prefeitura de Niterói pode ter contribuído para tragédia no Bumba

Dez anos após receber o título de terceira cidade do País em qualidade de vida, Niterói amarga estado de calamidade pública, falta de moradias, caos nos hospitais e no trânsito. O que aconteceu com o município que, em 2000, apresentou o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado do Rio?

Sabrina Lorenzi, iG Rio de Janeiro |


Arte iG

A má administração dos recursos da cidade é apontada por fonte da própria prefeitura como uma das razões que levaram Niterói a despencar, literalmente. A Prefeitura de Niterói abriga 50 secretarias, inclusive as regionais. O número é bem maior do que o total encontrado em outras cidades vizinhas, mais populosas, como Rio (23 secretarias e 5 subsecretarias) e São Gonçalo (22 secretarias e uma subsecretaria), conforme indicam no seu site.

A Prefeitura criou algumas secretarias com objetivos parecidos: Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Acessibilidade e Cidadania, Secretaria Municipal de Integração Comunitária e Secretaria Municipal Políticas Públicas de Juventude. Também parece que se confundem a Secretaria Municipal Executiva e Planejamento ¿ que tem no seu quadro subsecretário de Projetos Especiais e um Departamento de Projetos Especiais -, com a Secretaria Municipal de Planejamento e a Secretaria Municipal de Ações Estratégicas. Há também uma secretaria para a Indústria Naval, que esbarra no conceito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O secretário de Obras de Niterói, José Mocarzel, explica que o maior número de secretarias foi estratégico para aumentar a representatividade do município e estimular o recebimento de verbas do governo federal. Segundo ele, o prefeito, Jorge Roberto Silveira, "foi sábio porque aumentou o número de secretarias mas enxugou o tamanho delas".

O iG apurou, contudo, que existem pelo menos 50 subsecretarias na cidade. Fonte da prefeitura diz que o excesso de cargos impede o municípío de investir em obras necessárias, que poderiam ter evitado deslizamentos de terra que culminaram na morte de mais de cem pessoas na cidade nesta semana.

Faltam recursos

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Niterói, o prefeito afirmou, após a sequência de desabamentos em mais de 30 pontos da cidade, que faltam recursos disponíveis para investimentos em Niterói.  E lembrou que pelo menos 25% da verba da cidade deve ser aplicada em educação e 15% em saúde, por força da legislação. E até 50% podem ser direcionados a gastos com pessoal, citou o prefeito, segundo a assessoria. Portanto, quase 90% já estariam comprometidos. A assessoria pondera, no entanto, que os gastos com folha de pagamento não chegam à metade do orçamento.

Os gastos em obras de embelezamento urbano contrastam com a falta de verba para a construção de moradias. Uma torre panorâmica que vai completar o caminho Niemeyer - um conjunto de melhorias instaladas ao longo da orla da cidade que leva a assinatura do renamado arquiteto Oscar Niemeyer - tem custo de R$ 19 milhões. O valor supera os R$ 15 milhões estimados por Silveira para a construção de 320 moradias para as vítimas do desmoronamento. O valor foi calculado antes da tragédia do Morro do Bumba.

Um bilhão de reais para construir casas

"Os recursos para a construção da torre não vêm da Prefeitura, mas do Ministério do Turismo e do Estado do Rio", conta o secretário de Obras da Prefeitura de Niterói. 

Mocarzel  estima que Niterói precisa de 20 mil moradias para colocar em ordem o que está desordenado, assegurando a segurança de famílias que moram em áreas de risco. O custo, segundo ele, é de R$ 1 bilhão.

Emergências lotadas

A situação caótica dos poucos hospitais existentes na cidade contrasta com a posição privilegiada de Niterói no IDH. Segundo informações oficiais, a cidade possui dois hospitais municipais com atendimento de emergências e uma unidade de emergência, que não atende pacientes em estado grave. No Hospital Carlos Tortelli, no centro, é evidente a falta de condições para atender a população, com pacientes nos corredores e demora nos atendimentos.

Encontrada no meio do setor de atendimento do hospital, Palmira Conceição Pinto conseguiu ser transferida do local improvisado depois que a reportagem do iG chegou ao local, oito horas depois de dar entrada, sem conseguir falar nem andar, com suspeita de enfarto, segundo relatos dos filhos. A aposentada não resistiu ao susto de ver casas ao seu redor despencando, com a morte de duas pessoas, no bairro de Fátima, em Niterói, e, por isso, teria ficado doente. O funcionário público Marcelo Pinho contou que chamou a polícia e abriu ocorrência contra o hospital, por omissão.

Niterói também possui o Hospital Estadual Azevedo Lima, que também estava lotado, com pacientes no corredor, quando o iG o visitou, na tarde de quinta-feira. A direção do hospital não recebeu a reportagem. Dados sobre a capacidade da rede municipal não foram informados pela assessoria de imprensa da prefeitura de Niterói. A prefeitura também não informou, até a noite desta sexta-feira, como é distribuído o orçamento, conforme solicitado no início da tarde.

O prefeito Jorge Roberto Silveira cumpre seu quarto mandato. Foi eleito depois de implantar o médico de família, programa que posteriormente serviu de modelo para outras cidades dentro e fora do País. Outro feito da sua longa gestão foi a erradicação do analfabetismo na cidade, um dos fatores que colocaram a Niterói entre as três melhores segundo o IDH, que mede renda, escolaridade e longevidade.

O aumento do número de habitantes atraídos pelas melhorias da cidade na década passada colocou a prefeitura diante de outro desafio: os engarrafamentos frequentes. A infraestrutura rodoviária, bem como o saneamento não acompanharam a construção acelerada de condomínios residenciais na cidade localizada a 13 quilômetros do Rio.


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