Decreto que permite remover moradores de áreas de risco à força provoca reação no Rio

O decreto, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial, que permite o uso da força e a participação da polícia para remover as pessoas que se recusarem a sair de áreas ameaçadas no Rio de Janeiro tem sido alvo de críticas. O decreto foi assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB).

iG São Paulo |


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Deslizamento em morro no Rio

Deslizamento em morro no Rio

Segundo a determinação, os agentes públicos responsáveis por ações de resposta aos desastres e a Defesa Civil estão autorizados a penetrar nas casas, mesmo sem o consentimento do morador , para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação dos locais.

A Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa (Amast) lançou um protesto contra o decreto, no qual questiona qual será o critério para a invasão, quem decidirá que residência será invadida. Esse é um caso de polícia? Estão certas de que não, questiona por meio de nota.

A Amast assinala que a tragédia provocada pela chuva pode ainda ser maior. Não queremos a visita do prefeito lamentando as mortes. Queremos a ação imediata e efetiva dos órgãos públicos competentes para evitar novos desastres. O Morro dos Prazeres, onde 25 pessoas morreram em consequência da chuva, se localiza em Santa Teresa.

De acordo com Paes, não há como alterar a decisão de desocupar as encostas. Ainda há risco de novas chuvas na cidade. Não podemos deixar os moradores em locais de risco.

*Com informações da Agência Brasil

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