Cassação de Artuzi pode ocorrer em dezembro

Após ameaça de envenenamento, prefeito afastado de Dourados aguarda julgamento pela Câmara de Vereadores

Alessandra Messias, iG Campo Grande |

Enquanto a Câmara dos Vereadores de Dourados não julga seu pedido de cassação, o prefeito afastado Ari Artuzi permanece incomunicável no presídio federal, após uma ameaça de envenenamento numa delegacia de Campo Grande.

A previsão é que o plenário vote o pedido de impeachment de Artuzi ocorra até a primeira quinzena de dezembro, caso o parecer do relator Idenor Machado (DEM) seja mesmo pela cassação.

O juiz eleitoral Alexandre Borges acredita que há a possibilidade de ocorrer novas eleições em Dourados (MS).

Segundo ele, esta seria uma forma “concreta” de dar uma resposta ao clamor da sociedade por Justiça.

As novas eleições podem ocorrer se o prefeito afastado, Ari Artuzi e o vice, Carlinhos Cantor forem cassados pela Comissão Processante, montada na Câmara de Vereadores de Dourados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, que avalia desvios do Sistema Único de Saúde (SUS) no setor.

A Comissão Processante que investiga os indícios de corrupção envolvendo o prefeito afastado Ari Artuzi notificou-o nesta manhã, no presídio federal da Capital. Ele tem dez dias para apresentar sua defesa.

“Esse fato todo comoveu a sociedade de Dourados, e a nova eleição pode ser vista até como um remédio, pois tiraria de cena toda a linha sucessória envolvida nas denúncias de corrupção”, comentou o juiz.

Na cidade estão envolvidos em corrupção, fraude e pagamento de propina o prefeito Ari Artuzi, o vice Carlinhos Cantor, nove vereadores, a esposa de Artuzi, Maria de Freitas, secretários afastados e funcionários administrativos.

O juiz lembrou que ainda restam dois anos para terminar o mandato, o que também reforça a possibilidade de novas eleições.

Entretanto, outras medidas não estão descartadas. Uma delas é a possibilidade de o presidente da Câmara assumir o comando municipal caso deixe a cadeia, assim como a eventual permanência de Delia Razuk, eleita indiretamente para o cargo.

Até hoje, a prefeitura está sob a responsabilidade dela. No entanto, na segunda quinzena de dezembro, haverá nova eleição para a Mesa Diretora da Casa.

Quando o prefeito, o vice, e o presidente da Câmara de Vereadores foram presos, a prefeitura foi assumida pelo juiz Eduardo Machado.

Se Artuzi for cassado antes desta eleição da Mesa, e a Justiça Eleitoral pode entender que a prefeitura deve efetivar Délia no cargo.

No caso da cassação ocorrer após esta eleição, o novo presidente assume. Porém, Delia pode contestar a decisão.

Outra possibilidade é a eleição indireta, quando a Câmara escolhe o novo prefeito da cidade, dentre os próprios parlamentares. O caso, segundo Alexandre Bastos, vai ser decidido pela Justiça Eleitoral.

Pra a doutora em Direito Administrativo, Maria Gorethi Dal Bosco, a decisão da Câmara pela cassação, com a ajuda dos votos dos suplentes, seria a forma mais rápida de cassar Artuzi. Nesse caso, ele se tornaria inelegível por oito anos.

Artuzi está preso desde o dia 1º de setembro.

“Se todos os procedimentos ocorrerem no prazo, Artuzi pode ser cassado no início de dezembro”, estima a jurista.

No entanto, Maria Gorethi alerta que se os procedimentos administrativos extrapolarem o prazo e forem julgados só no ano que vem, não deverão ocorrer novas eleições em Dourados.

O motivo, segundo ela, é porque a lei orgânica municipal determina que nos últimos dois anos de mandato, "a eleição para prefeito é indireta", ou seja, determinada pela Câmara.

Dessa forma, Délia que já está na linha sucessória do juiz-prefeito pode permanecer no cargo.

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