Julgamento do caso Isabella será um dos maiores do País

Nesta segunda-feira, dia 22, quase dois anos após a morte de Isabella Nardoni, ocorrida em 29 de março de 2008, após cair da janela do 6º andar do Edifício London, os dois acusados pelo crime irão a júri popular no Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo. No banco dos réus, estará Alexandre Alves Nardoni (pai da menina) e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá (a madrasta).

Lecticia Maggi, iG São Paulo |


Clique aqui para ver o infográfico

Arquivo pessoal
Isabella morreu após cair do 6º andar
Eles são acusados de homicídio triplamente qualificado ¿ meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e para encobrir crime anterior ¿ além de fraude processual, por supostamente terem alterado a cena do crime. O Ministério Público diz que Anna Carolina agrediu a menina e a asfixiou até perder a consciência e o pai foi o responsável por cortar a tela de proteção da janela do quarto dos filhos, no apartamento 62, e jogá-la pela janela. Já a defesa alega que uma terceira pessoa entrou no apartamento e cometeu o crime.

Esta é apenas uma das muitas polêmicas que envolvem o julgamento, um dos  maiores já realizados no País . Especialistas ouvidos pelo iG afirmam que são poucos os crimes que ultrapassam as barreiras municipais e ganham destaque nacional e mais raros ainda aqueles que chegaram perto da comoção causada pelo caso Isabella.

Todos são unânimes em dizer que, de todos os crimes conhecidos das últimas décadas no Brasil, apenas o planejado por Suzane von Richthofen ¿ condenada, em 2006, a 39 anos de prisão pela morte dos pais - assemelha-se ao que acabou com a vida de Isabella.

Na internet, m ultiplicaram-se comunidades, blogs e sites para debater o assunto . Só no site de relacionamentos Orkut são mais de mil. Nunca um crime causou tanta comoção popular. Internautas sentem-se verdadeiros juízes e alguns contaram à reportagem que passam duas horas diárias em busca de informações sobre a morte da menina.

Arquivo pessoal
Isabella com a mãe, que será testemunha

Diante de tamanha repercussão, o promotor Cembranelli afirma que o julgamento deve ser uma operação de guerra, que, além de reforço policial no entorno do Fórum, exigirá assistência da Subprefeitura e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Localizado na avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594, na Casa Verde, o Fórum de Santana é modesto. A sala onde acontecerá o julgamento do casal Nardoni conta com apenas 77 lugares, sendo que 20 deles foram destinos à imprensa e o restante à família dos réus e a interessados de alguma das partes. Milhares de pedidos de acompanhamento do júri foram negados.

De acordo com o Tribunal de Justiça, foi solicitado ao juiz Maurício Fossen que transferisse o julgamento para o Fórum da Barra Funda. Com 31 Varas Criminais, 5 Varas de Execuções Criminais, o 1º, 3º, 4º e 5º Tribunais do Júri, o local é considerado o maior complexo judiciário da América Latina e teria melhores condições de receber um julgamento de grande porte como este.

No entanto, Fossen negou o pedido e manteve o local do júri. Segundo o TJ, ele disse que se sentiria mais confortável em uma comarca onde já atua. Como não há lugar para todos os veículos de imprensa interessados em cobrir o julgamento ¿ houve diversos pedidos de outros Estados - eles terão que se revezar no plenário. Haverá distribuição de senha e cada um permanecerá por cerca de uma hora na sessão. O juiz proibiu a captação de imagens e áudio. Todos os equipamentos eletrônicos ficarão do lado de fora.

Arquivo pessoal
Caso Isabella comoveu o País
Desde as18h do domingo, dia 21, está interditada uma faixa da avenida Engenheiro Caetano Álvares para o estacionamento de carros/ links de emissoras de TV. Nesta segunda-feira, novas faixas serão fechadas pela CET e outras monitoradas.

O 9º Batalhão da Polícia Militar foi requerido pelo juiz Maurício Fossen para reforçar a segurança nas imediações do Fórum. É a primeira vez que o Batalhão é mobilizado por causa de um julgamento. Nós cobrimos a área do fórum, mas não temos notícia de julgamentos que repercutiram assim e precisaram de reforço, explica ao iG o capitão da PM Ivan Pieslak.

Já está certo que pelo menos uma base móvel da Polícia Militar, com cinco pessoas, ficará de prontidão no local 24h. Outras cinco patrulhas também estarão nas proximidades e, dependendo do número de pessoas presentes, o contingente de policiais pode aumentar a qualquer momento. Teremos viaturas passando sempre na área e as que ficam estacionadas em outros locais podem ser realocadas, afirma Pieslak. Temos capacidade grande de nos mobilizar instantaneamente, acrescenta.

Para a segurança dentro do tribunal, há uma equipe própria da polícia, conhecida como PM TJ, mas o número de homens solicitados para o julgamento não foi divulgado.

Uma ambulância com um médico e uma enfermeira estará de prontidão no Fórum para qualquer emergência.

Os personagens

A acusação conta com o promotor Francisco José Tadeu Cembranelli, de 48 anos, há 22 na Promotoria e que afirma ter participado de 1.075 julgamentos. Ele diz estar tranquilo e confiante com as provas produzidas até o moment o e garante que não conta com a confissão dos réus. É praxe os acusados negarem.

AE
Acusados de matar Isabella, madrasta e pai, vão para o banco dos réus

A principal testemunha de acusação é a mãe de Isabella, Ana Carolina Cunha de Oliveira. Além dela, Cembranelli escolheu para depor também o médico do Instituto Médico Legal (IML) Paulo Sérgio Tieppo Alves, a perita Rosângela Monteiro, e a delgada do 9º DP, que investigou o caso, Renata Helena da Silva Pontes.

Já na defesa dos acusados está o advogado Roberto Podval, de 42 anos, tendo 12 de carreira. Ele, que já participou de 15 júris e perdeu somente dois, assumiu a defesa em abril de 2009, após a equipe do advogado Marco Pollo Levorim deixar o caso.

Na tentativa de absolver o caso, Podval arrolou todas as 20 testemunhas possíveis , sendo principalmente médicos, peritos e pessoas que participaram da investigação. Entre elas, está também o ex-advogado do casal Rogério Neres de Souza e o jornalista da Folha de S.Paulo Rogério Pagnan, que entrevistou o pedreiro Gabriel dos Santos Neto e publicou, em 10 de abril de 2008, uma reportagem onde Neto afirma que a obra nos fundos do edifício foi arrombada. Depois, em depoimento à polícia, o pedreiro negou a informação.

Neto ainda não foi localizado e, caso não compareça ao Tribunal na próxima segunda-feira, o júri corre o risco de ser adiado. Podval pode alegar ao juiz Maurício Fossen, que presidirá a sessão, cerceamento da defesa e, se atendido, a sessão pode ser cancelada.

Caso contrário, às 13h do dia 22, com todos os presentes no Fórum de Santana, terá início o julgamento. A expectativa é que ele prossiga até por volta das 21h e seja retomado às 9h de terça-feira. Os jurados passarão a noite no Fórum da Barra Funda. O júri deve durar até 5 dias.

Passo a passo do julgamento

O juiz Maurício Fossem sorteou 40 pessoas dentre as cerca de 6 mil inscritas. São 17 homens e 23 mulheres, todos maiores de 18 anos e moradores da cidade de São Paulo. O normal é que o magistrado sorteie apenas 25, mas por precaução ¿ para evitar a falta de quórum ¿ foram sorteadas a mais. Antes do início dos trabalhos no dia 22, serão sorteados os 7 jurados que farão parte do Conselho de Sentença. Tanto a defesa como a acusação podem negar até três pessoas sem justificar o motivo.

Escolhidos os jurados, começara o interrogatório das testemunhas de acusação e, em seguida, as de defesa. Não há tempo mínimo ou máximo para isso.

Divulgacão TJ
Sala do Fórum de Santana onde acontecerá o julgamento

Ao término de todas as testemunhas, os réus serão interrogados. Ainda não se sabe quem será ouvido primeiro, se Alexandre Nardoni ou Anna Carolina Jatobá. A expectativa é que isso aconteça apenas na quarta-feira, dia 24. Enquanto um responde às perguntas, o outro não poderá permanecer na sala para não ser influenciado.

A última fase do julgamento é o debate entre acusação e defesa. O promotor Francisco Cembranelli falará por 2h30, período em que deve apresentar vídeos, fotos e até uma maquete do Edifício London para convencer os jurados do que se passou na noite de 29 de março. Depois, será a vez de Podval, que também terá 2h30, e promete levar ao tribunal a tela da janela e roupas do casal. A acusação terá réplica de 2h e a defesa tréplica de mais 2h.

Terminado o debate, o juiz lerá em público os quesitos e explicará cada um deles aos jurados. Elas irão a uma sala secreta onde votarão se o casal é culpado ou não pela morte de Isabella. Quem determinará a pena, em caso de culpa, é o juiz.

Feita a votação, Fossen redigirá a sentença e voltará ao plenário para anunciá-la. Para homicídio qualificado, a pena mínima estabelecida em lei é de 12 anos. Do jeito que está a acusação ela prevê de 15 a 18 anos, afirma Cembranelli, sendo que, se condenado, Alexandre terá uma pena superior a de Anna Carolina por ter cometido crime contra descendente.

Leia mais sobre: caso Isabella

    Leia tudo sobre: caso isabella nardoni

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG