Zoghbi pede que STF anule sua demissão do Senado

O ex-diretor de recursos humanos do Senado João Carlos Zoghbi pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule sua demissão, assinada em novembro pela direção da Casa.

Agência Estado |

Zoghbi quer ser readmitido no Senado. Ele também requereu a concessão do benefício da Justiça gratuita, alegando que não tem condições de pagar os custos do processo porque está sem receber salário.

Na ação protocolada na quarta-feira no STF, Zoghbi contesta ato assinado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que levou à sua dispensa.

Ele foi diretor do Senado de 2004 a 2009. Em abril, Zoghbi passou a ser acusado de usar o cargo para proveito pessoal. Surgiram suspeitas de que uma ex-funcionária de Zoghbi teria sido usada como "laranja" em uma empresa que intermediava convênios com o Senado.

De acordo com a defesa de Zoghbi, no processo que resultou na demissão teriam sido desrespeitados direitos previstos na Constituição Federal, como ampla defesa.

O advogado também argumentou que a comissão que investigou as suspeitas contra Zoghbi teria rejeitado pedidos para que fossem produzidas provas. A defesa também argumenta que teria ocorrido um prejulgamento de Zoghbi.

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