O deputado federal Sarney Filho (PV-MA), conhecido como Zequinha Sarney, admitiu no domingo, por meio de nota, ser o dono de fato do apartamento 22 do Edifício Solar de Vila América, no bairro Jardins, em São Paulo. No papel, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo, o imóvel está em nome da Aracati Construções, Assessoria e Consultoria Ltda, atual Holdenn, empreiteira de um amigo da família com negócios no setor elétrico, conhecido feudo político dos Sarney no governo federal.

AE
Fachada do prédio em SP

Fachada do prédio em SP

Foi a Aracati que pagou dois dos três apartamentos do prédio usados pela família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

"Contrato de promessa"

Sarney Filho diz ter comprado o apartamento 22 por meio de um contrato de promessa de compra e venda. Sem explicar em quais condições teria feito o negócio, ele afirma estar pagando o imóvel até hoje e não explica a participação da Aracati na transação.

É um imóvel pequeno (85 m² de área habitável) no mesmo prédio em que morei quando era estudante. Tem seu contrato de promessa de compra e venda registrado em cartório e está devidamente informado na Declaração de bens e direitos no meu imposto de renda, inclusive a quantia já paga, afirma a nota. A escritura definitiva será passada para o meu nome tão logo ocorra a quitação total.

Explicação em xeque

Documentos obtidos pelo jornal "O Estado de S.Paulo" põem em xeque a explicação do deputado. A certidão de ônus emitida pelo cartório do 13º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, onde está registrado o imóvel, mostra que, desde a aquisição do apartamento pela Aracati, não há qualquer outro registro de mudança de propriedade do imóvel. Nem mesmo o contrato de promessa de compra e venda que Zequinha diz possuir está averbado no registro do apartamento.

Oficialmente, o imóvel é da Aracati. Sobre esse assunto, a legislação brasileira diz, no artigo 1.245 do Código Civil, que a mudança de propriedade não ocorre enquanto não houver registro no cartório de imóveis.

A mesma empresa, a Aracati, foi a responsável ainda pela compra do apartamento de número 32, também usado pelos Sarney. Em junho, o próprio presidente do Senado se hospedou no apartamento. O apartamento 32, também citado na matéria como da família, não nos pertence, afirma o texto.

Sarney

Contatada no domingo, a assessoria de Sarney informou que ele não falaria. O dono da Aracati, o empresário Rogério Frota de Araújo, não atendeu a reportagem.

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