Yeda anuncia plano de ação para reestruturar Detran

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou hoje um plano de ação para reestruturar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O conjunto de medidas antecipa-se em dez dias à apresentação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa que investiga um desvio de R$ 44 milhões da autarquia, praticado, supostamente, por diretores de fundações e empresas contratadas sem licitação e que superfaturavam os serviços.

Agência Estado |

Entre as novidades apresentadas por Yeda, está a definição de um quadro de carreira, com 412 funcionários, para evitar o uso de serviços terceirizados na autarquia. Para isso, será aberto um concurso com o objetivo de contratar 162 funcionários até 2009. Inicialmente, para uma fase de transição, 66 funcionários com contratos emergenciais, com vencimento em julho, serão nomeados para cargos de confiança provisórios, a serem extintos quando os concursados forem contratados.

O governo do Rio Grande do Sul também criará quatro forças-tarefa. Uma terá de eliminar o passivo de 43 mil processos de contestação de multas, que pode render R$ 15 milhões ao Detran. A segunda identificará sucatas e carros abandonados para oferecer em leilões. A terceira apressará o julgamento de recursos contra cassações de carteiras. A quarta tornará ágeis convênios de fiscalização com a Polícia Civil.

Yeda anunciou também a criação de um Centro de Formação de Condutores (CFC) e de um de Registro de Veículos Automotores (CRVA) que serão modelos. Os dois centros prestarão todos os serviços de centenas de assemelhados, operados pela iniciativa privada sob concessão, e oferecerão subsídios para a formação de preços corretos a serem cobrados dos motoristas.

Pronunciamento

Em breve pronunciamento, ela destacou que há um esforço para reduzir o preço da emissão da Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e melhorar o serviço do Detran. Um projeto enviado à Assembléia Legislativa em abril prevê a redução das taxas destinadas ao Detran de 231,87 para 208,08 reais, mas ainda não foi votado. Se somados os demais serviços, cobrados pelos CFCs, a CNH custa 744,83 reais no Estado. A expectativa é fazer esse valor cair pelo menos 15%.

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