BRASÍLIA - O senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) pediu à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que fosse retirado da pauta desta quarta-feira o projeto de sua relatoria que extingue o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Agência Brasil
Reunião do Conselho de Ética em que foram arquivadas denúncias contra Sarney

Reunião do Conselho de Ética em que foram
arquivadas denúncias contra Sarney

A

CM Júnior afirmou que em vez de rejeitar o projeto do senador petista Tião Viana (PT-AC), ele irá entregar na próxima semana um substitutivo que reformula o Conselho de Ética.

Entre as principais mudanças propostas, o senador do DEM apontou que o Conselho será formado por um integrante por partido, preferencialmente o líder da legenda ou alguém indicado pelo líder, desde que seja o titular do cargo. A mesma regra também vale para os suplentes. 

Os membros só poderiam fazer parte do Conselho se não tiverem envolvimento em processos criminais, administrativos ou pendências na Receita Federal. 

Outra nova exigência seria a que o Conselho fosse criado no início da legislatura, assim como as comissões parlamentares são feitas.

Na formação atual, o Conselho de Ética tem 15 titulares e 15 suplentes. Com a possível mudança, a comissão seria formada por 12 titulares e 12 suplentes, sendo um por partido.

ACM Júnior afirmou que entrará em contato com o autor do texto, o senador Tião Viana, ainda nesta quarta-feira, além de outros senadores para agregar sugestões à proposta que está formulando. Tenho consultado informalmente os senadores e percebi que há uma convergência para essa idéia [de reformular o Conselho de Ética, complementa animado o senador do DEM pela Bahia.

Fora do conselho

Na terça-feira, o DEM e o PSDB anunciaram que os partidos decidiram afastar seus representantes do conselho. As informações foram repassadas pelos senadores José Agripino (DEM-RN) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

Agripino afirmou que os integrantes do partido sairão do Conselho de Ética e que tem em mãos uma proposta para reformular o Conselho. Não é debandada. É atitude de responsabilidade, argumentou.


Oposição anuncia saída do Conselho de Ética

Leia também:

Leia mais sobre: Conselho de Ética

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.