Votação de royalties do pré-sal pode ficar para 2010

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), marcou para quarta-feira a conclusão da análise do projeto de partilha do pré-sal. Ele próprio, no entanto, afirma que a votação pode ficar para 2010. Um impasse em torno da emenda que muda as regras da distribuição dos royalties, último item que falta para enviar o projeto de partilha ao Senado, inviabilizou a deliberação nesta terça-feira. O texto básico da proposta de partilha foi aprovado na quarta-feira passada.

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O governo, apoiado pelas bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo, tentou evitar que o destaque apresentado pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) fosse aprovado em plenário.

O destaque ao projeto de lei que institui o regime de partilha para as áreas do pré-sal estabelece o sistema de distribuição de royalties entre Estados e municípios de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para áreas já licitadas, beneficiando locais que não produzem.

A proposta desagrada Estados produtores de petróleo (RJ e ES), que querem manter o nível de recursos obtido com o produto.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contrário à medida, tentou uma manobra regimental para prejudicar a emenda, que foi protocolada na semana passada junto à mesa diretora da Câmara sem o número de assinaturas necessário.

Nesta manhã, Cunha apresentou um requerimento para retirar o destaque da pauta. Esse foi o condimento necessário para implodir qualquer possibilidade de votação. A oposição, com a ajuda de integrantes da base, apresentou recursos e questão de ordem para possibilitar a deliberação da emenda.

Houve briga em plenário e a única solução que o presidente da Câmara conseguiu dar foi o adiamento do debate para quarta-feira.

"Não podemos ficar nesse impasse extraordinário" disse Temer antes de encerrar a sessão.

Se a emenda fosse à votação nesta noite, teria chances de ser aprovada, daí o esforço de parlamentares para retirar a matéria da pauta.

"Isso aí tem que ficar para o ano que vem, não há hipótese de votar amanhã (quarta)", disse Eduardo Cunha.

A ideia de postergar a discussão, a princípio, tem adeptos no núcleo do governo. "Temos tempo para votar em fevereiro. Mesmo com essa ação desastrada de boa parte da nossa base", disse Cândido Vaccarezza, líder do PT, referindo-se aos integrantes governistas que ficaram a favor da emenda.

O recesso parlamentar tem início no dia 22, terça-feira. Se aprovada, e a mudança confirmada pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode vetá-la.

(Reportagem de Natuza Nery)

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