Agentes penitenciários obrigam detentos a fazer exercícios nus; a Secretaria da Justiça exonerou a cúpula do Centro de Detenção de Aracruz, norte do Estado

Um vídeo feito por agentes penitenciários mostra presos sendo torturados no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, norte do Espírito Santo. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado, que divulgou os vídeos pela TV Justiça nesta quinta-feira.

Os vídeos mostram os detentos nus sendo colocados em filas e realizando exercícios solicitados por funcionários, como agachamentos.

Os agentes do CDP intimidam os presos com xingamentos e palavras de ordem. "Vocês vão ficar aí até atingirem a perfeição desse procedimento", diz um dos agentes penitenciários no vídeo.

Mesmo sem agressões físicas nos vídeos, o desembargador William Silva afirmou que a tortura é psicológica. "Este é o pior tipo de tortura. Só se identifica com ressonância. Agressão é fácil de saber, psicológica não", comentou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, disse que o vídeo é um “tapa na cara” do Estado.

“Se isso que a gente vê nesse vídeo, que acabamos de mostrar, não for tortura e não for caso de prisão, não sei mais o que pode ser tortura ou motivo de prisão”, disse. “Esse pessoal não está respeitando nada, nem ao mundo das leis, e está na hora de a sociedade reagir”.

Pedro Valls considerou “um horror” que o torturômetro, indicador criado no portal do Tribunal de Justiça, tenha ficado o máximo de 11 dias sem zerar.

De acordo com o Tribunal de Justiça, o vídeo foi gravado nos dias 8 e 16 de dezembro de 2011, e 22 de janeiro de 2012, e chegou ao tribunal na última sexta-feira (17).

Outro lado

A Secretaria exonerou sete servidores comissionados da cúpula do CDP de Aracruz.

“Na sexta-feira, recebemos o comunicado do Tribunal e uma cópia do vídeo com as imagens. Determinamos a imediata apuração dos fatos e o afastamento do staff formado pelo diretor, o diretor adjunto, o chefe de segurança e quatro chefes de equipes para promover uma apuração isenta. Com isso não estamos fazendo julgamento prévio, vamos apurar”, disse o secretário da Justiça Ângelo Roncalli.

De acordo com Roncalli, o prazo normal da sindicância é de 30 dias, mas o governador Renato Casagrande determinou celeridade nas apurações.

O CDP tem capacidade para 178 presos, porém, está com 210 internos. Os agentes que fizeram as denúncias também foram transferidos por ameaça.

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