Vídeo mostra presos sendo torturados no Espírito Santo

Agentes penitenciários obrigam detentos a fazer exercícios nus; a Secretaria da Justiça exonerou a cúpula do Centro de Detenção de Aracruz, norte do Estado

iG São Paulo |

Um vídeo feito por agentes penitenciários mostra presos sendo torturados no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, norte do Espírito Santo. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado, que divulgou os vídeos pela TV Justiça nesta quinta-feira.

Os vídeos mostram os detentos nus sendo colocados em filas e realizando exercícios solicitados por funcionários, como agachamentos.

Os agentes do CDP intimidam os presos com xingamentos e palavras de ordem. "Vocês vão ficar aí até atingirem a perfeição desse procedimento", diz um dos agentes penitenciários no vídeo.

Mesmo sem agressões físicas nos vídeos, o desembargador William Silva afirmou que a tortura é psicológica. "Este é o pior tipo de tortura. Só se identifica com ressonância. Agressão é fácil de saber, psicológica não", comentou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, disse que o vídeo é um “tapa na cara” do Estado.

“Se isso que a gente vê nesse vídeo, que acabamos de mostrar, não for tortura e não for caso de prisão, não sei mais o que pode ser tortura ou motivo de prisão”, disse. “Esse pessoal não está respeitando nada, nem ao mundo das leis, e está na hora de a sociedade reagir”.

Pedro Valls considerou “um horror” que o torturômetro, indicador criado no portal do Tribunal de Justiça, tenha ficado o máximo de 11 dias sem zerar.

De acordo com o Tribunal de Justiça, o vídeo foi gravado nos dias 8 e 16 de dezembro de 2011, e 22 de janeiro de 2012, e chegou ao tribunal na última sexta-feira (17).

Outro lado

A Secretaria exonerou sete servidores comissionados da cúpula do CDP de Aracruz.

“Na sexta-feira, recebemos o comunicado do Tribunal e uma cópia do vídeo com as imagens. Determinamos a imediata apuração dos fatos e o afastamento do staff formado pelo diretor, o diretor adjunto, o chefe de segurança e quatro chefes de equipes para promover uma apuração isenta. Com isso não estamos fazendo julgamento prévio, vamos apurar”, disse o secretário da Justiça Ângelo Roncalli.

De acordo com Roncalli, o prazo normal da sindicância é de 30 dias, mas o governador Renato Casagrande determinou celeridade nas apurações.

O CDP tem capacidade para 178 presos, porém, está com 210 internos. Os agentes que fizeram as denúncias também foram transferidos por ameaça.

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