Veto de Lula na Lei do Turismo gera reação na Câmara

Com um veto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a Lei Geral do Turismo provocando uma reação na Câmara dos deputados. É que o projeto foi aprovado por meio de acordo que envolveu oposição e governistas.

Agência Estado |

A quebra deste acordo poderá se transformar em mais um ponto de atrito entre governo e Legislativo na retomada das votações em outubro, após as eleições.

O PSDB, imediatamente, começou a articular a derrubada do veto e ameaça obstruir as votações do plenário a partir de 7 de outubro, se o veto não foi analisado. O líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP), reclamou com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e discursou no plenário. "Registro de maneira veemente que realmente houve o descumprimento de um acordo, e acordo é a regra de ouro do Parlamento e da sua relação com o Executivo", afirmou Aníbal.

Ele ressaltou que as votações na Casa dependem de uma "convivência saudável" entre as forças políticas. "Se tivermos um ambiente envenenado pelo não cumprimento de acordo feito na Casa entre parlamento e governo, será ruim", disse. "Estamos dispostos a aceitar todas as iniciativas que possam resolver essa situação (do veto). O procedimento mais objetivo é trazer esse veto a plenário e derrubá-lo porque ele é um desafio ao entendimento produzido dentro da Casa, e em seguida continuar os trabalhos", disse Aníbal.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), um dos articuladores da votação e da aprovação do projeto no Congresso, deixou a solenidade de sanção da lei pelo presidente, hoje, no Palácio do Planalto, no meio da cerimônia, assim que o veto foi anunciado, em uma manifestação pública de protesto. "Fiquei indignado porque houve um acordo que não foi cumprido", disse Leite.

Na Câmara, o deputado usou a tribuna para reclamar. Ele lembrou que o ponto vetado foi uma "construção coletiva" na forma de uma emenda elaborada por vários deputados de diferentes partidos. Quando o projeto foi votado, a Câmara vivia uma fase de obstrução sistemática da oposição que concordou em votar o projeto depois do acordo que garantiu a aprovação unânime da emenda.

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