Vereadores de SP obtêm efeito suspensivo de cassação

São Paulo, 24 - Os oito vereadores que foram cassados no último sábado (20) pelo juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, recorreram à Justiça Eleitoral e obtiveram efeito suspensivo da decisão de afastamento de seus respectivos cargos. Os parlamentares petistas Antônio Donato, Arselino Tatto, Juliana Cardoso e José Américo Dias ingressaram com recursos eleitorais na manhã de ontem e obtiveram o efeito suspensivo no início da tarde.

Agência Estado |

Os vereadores Gilberto Natalini (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM) e José Police Neto (PSDB) impetraram recursos semelhantes e lograram o efeito suspensivo nesta tarde. Também na tarde de ontem, o vereador Ítalo Cardoso (PT) teve um pedido de embargo de declaração aceito, suspendendo temporariamente o prazo para o político recorrer da decisão da Justiça e, com isso, também retomou o mandato.

Os oito parlamentares foram afastados do cargo por recebimento, nas eleições de 2008, de doações consideradas ilegais, como as provenientes da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), que ganhou notoriedade na última eleição por figurar entre os maiores financiadoras de campanha - foram R$ 2,94 milhões a 26 candidatos vitoriosos da capital. Uma investigação do Ministério Público Estadual apontou que a AIB seria um braço do Secovi (sindicato das imobiliárias e administradoras). A lei proíbe doações de sindicatos.

Em 2008, a AIB doou, no total, R$ 10,6 milhões a candidatos, comitês e diretórios de diversos partidos. Segundo o MP, a entidade não mostrou ter essa capacidade financeira. Devido ao suposto recebimento de R$ 10 milhões em doações consideradas ilegais, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB) também tiveram as cassações determinadas no sábado. Ambos recorreram da decisão na segunda-feira e obtiveram o efeito suspensivo.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou que a expectativa é de que os recursos sejam julgados até o mês de julho. A decisão, contudo, depende de entendimento do juiz responsável pela tramitação dos processos. "O tempo normal de tramitação desses tipos de recursos é de três ou quatro meses", estimou a assessoria de imprensa do TRE-SP.

Outros processos

A Justiça Eleitoral informou ainda que deve ser realizado em março o julgamento dos recursos ajuizados por 14 vereadores paulistas também cassados pelo juiz eleitoral Aloisio Sérgio Rezende Silveira, em outubro de 2009.

Na época, os parlamentares foram afastados do cargo e tornados inelegíveis por 3 anos por suposto recebimento de doações ilegais da AIB. Todos foram beneficiados pela medida suspensiva e aguardam o julgamento dos recursos pelo TRE-SP.

Em parecer entregue à Justiça Eleitoral, no início de fevereiro, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo recomendou a cassação de todos os vereadores.

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