O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo informou que cinco vereadores da capital cassados por suposta captação ilícita de recursos durante as eleições de 2008 já recorreram contra a decisão na tarde desta terça-feira.

Quatro dos vereadores ¿ os petistas Antonio Donato Madormo, Arselino Tatto, José Américo Ascêncio Dias e Juliana Cardoso ¿ conseguiram o efeito suspensivo da decisão do juiz eleitoral Aloisio Sérgio Rezende Silveira, que cassou o diploma de oito vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, além do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB).

Com isso, seguem no cargo até que o processo seja julgado no TRE paulista.

Outro vereador petista, Ítalo Cardoso, também já entrou com recurso no TRE, mas com pedido de embargo declaratório (que prevê o esclarecimento do juiz sobre determinado ponto da sentença).

Até as 16h25, o pedido ainda não havia sido apreciado ¿ mesmo que não seja atendido, ele terá três dias para apresentar pedido de efeito suspensivo. Na prática, ele também segue no cargo.

Os outros três vereadores ¿ Gilberto Tanos Natalini (PSDB), José Police Neto (PSDB) e Marco Aurélio de Almeida Cunha (DEM) ¿ também devem apresentar recurso ainda nesta quarta-feira.

Alda e Kassab

De acordo com o juiz, que revisou as contas dos candidatos, a coligação que elegeu Kassab e Alda Marco Antonio em 2008 recebeu R$ 10 milhões de doações irregulares ¿ 33,87% do total declarado na prestação de contas (R$ 29.788.531,56).

Para o juiz, que já havia estabelecido, em sentenças anteriores, o percentual de 20% da arrecadação como piso para caracterização de abuso de poder econômico, as quantias recebidas tiveram o condão de contaminar o processo eleitoral ou ainda influenciar efetivamente na vontade do eleitor por representar abuso de poder econômico.

Conforme a análise das contas, 93,64% dos recursos vieram de repasses do comitê financeiro único do DEM e o restante foi recebido do diretório nacional do partido e do Banco Itaú.

O juiz considerou os repasses via comitê financeiro como captação indireta de fontes vedadas por se tratarem de concessionária ou permissionária de serviço público ou entidade de classe ou sindical.

Entre essas fontes, está a Associação Imobiliária Brasileira (AIB).

Kassab já declarou estar confiante de que a decisão será revertida.

Kassab diz não temer a cassação. Assista à entrevista:

Vereadores no cargo

Em 2009, o mesmo juiz cassou 16 vereadores por recebimento de doações ilegais. Todos recorreram da decisão de primeiro grau ao TRE-SP.

Em todos esses casos, Silveira recebeu os recursos com efeito suspensivo, isto é, os vereadores cassados continuam no cargo enquanto aguardam o julgamento dos processos no TRE.

Saiba mais sobre Gilberto Kassab

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