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Vereador declara Ibsen inimigo do Rio e quer cancelamento de medalha ao deputado

Autor da polêmica emenda que redistribui os royalties do petróleo e impõe perdas de até R$ 7 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) corre o risco de se tornar persona non grata entre os cariocas. A Câmara de Vereadores do Rio deve votar nesta terça-feira um requerimento do vereador Carlos Bencardino (PRDB), que propõe o cancelamento da Medalha Pedro Ernesto, maior comenda da cidade do Rio de Janeiro.

iG Rio de Janeiro |

O deputado é hoje um inimigo do Rio e não um merecedor da maior comenda existente na cidade, afirma Bencardino. Segundo ele, o prejuízo causado por Ibsen Pinheiro nas finanças do Rio justifica o cancelamento da medalha, entregue ao deputado em 1993, por meio do projeto do então vereador Francisco Duran.

Na época ele até podia merecer, mas a emenda proposta por ele é absurda. Por causa do deputado nossos projetos poderão vir abaixo, argumenta. O vereador protocolou o requerimento na Mesa Diretora da Câmara nesta terça-feira. E pediu urgência na votação.

A emenda proposta por Ibsen Pinheiro foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada. Por 369 votos a favor e 72 contra, ela define uma nova divisão dos recursos com a compensação financeira devida pelas empresas que exploram petróleo e gás.

A regra preserva a parcela da União, equivalente a 40% do dinheiro levantado, e divide o restante de forma igual entre Estados e municípios, seguindo as regras dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

A medida, que vai ser apreciada no Senado, levou o governador Sérgio Cabral a convocar uma passeata em protesto à emenda nesta quarta-feira, dia 17. A manifestação ocorrerá às 16 horas no centro do Rio, concentrando-se na Candelária e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia.

Durante o fim de semana, vários cartazes contra a emenda foram espalhados pelo Rio e uma faixa foi estendida no Cristo Redentor com os dizeres: Contra a covardia e em defesa do Rio.

Projeto para a União pagar conta

No epicentro da polêmica, o deputado Ibsen Pinheiro anunciou que quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Pelo acordo negociado no fim de semana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) deve apresentar nesta terça-feira uma emenda, elaborada por Ibsen, que propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos aos cofres federais para compensar os dois Estados. Juntos, Rio e Espírito Santo produzem 90% do petróleo brasileiro. Ibsen disse que está perfumando o bode para que ele passe no Senado.

No fim da semana passada, Ibsen disse ao iG que a reclamação generalizada do Rio de Janeiro contra sua emenda é compreensível. Ele admite as perdas sofridas pelo Estado.

O Rio de Janeiro é atingido, mas a manifestação tem mais a ver com a conduta do governo federal, que deveria ter considerado a hipótese de que a manutenção do sistema de distribuição dos royalties não se manteria, disse o deputado. Se a União quer resolver o problema e preservar o Rio, acho que ninguém vai se opor.

Segundo o autor da polêmica emenda, a União tem receitas de royalties e participação especial correspondentes a quase o dobro do que recebem os Estados e municípios que terão perdas. A compensação pode sair dessa parcela, afirma.


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