Verba de gabinete cresce mais que inflação

BRASÍLIA - A verba de gabinete dos deputados federais, usada para a contratação de funcionários sem concurso público, os chamados cargos de confiança, vai receber um reajuste na próxima semana. O percentual deve ser de aproximadamente 20%. Hoje, o valor da verba está em R$ 50,8 mil, com o aumento, o montante deve alcançar a casa dos R$ 60,9 mil.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

O último reajuste na verba de gabinete aconteceu em março de 2005. Se considerarmos a inflação daquela data até março deste ano, o acumulo ficou em 9,77%, de acordo com dados do IPCA (índice oficial de inflação do governo).

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a intenção dos deputados é de garantir um aumento real para os servidores contratados através da verba de gabinete, e não somente repor a inflação do período. Ele comentou que praticamente todas as categorias do Executivo e do Judiciário receberam reajuste, e que o mesmo deve ser feito com os funcionários dos parlamentares.

Membros da Mesa Diretora da Câmara tem posições divergentes sobre o valor, apesar de todos concordarem com o aumento. Alguns defendem que a verba vá para R$ 60 mil redondos, outros, como o segundo-secretário, Ciro Nogueira (PP-PI), querem um reajuste ainda maior, de 28%, levando a verba a R$ 65,1 mil.

Devido a isso o presidente encomendou para os órgãos técnicos da Casa um estudo comparando os reajustes dos servidores de outros poderes e a inflação com os valores pagos aos funcionários do legislativo. O documento, segundo membros da Mesa, deverá recomendar o reajuste de 20%.

Apesar do aumento, alguns secretários parlamentares (nome oficial do cargo), estão receosos se vão ou não receber reajuste. Isso porque o aumento da verba não implica necessariamente no aumento do salário dos funcionários.

A verba de gabinete é usada pelo deputado da maneira que bem quiser, respeitando apenas o número máximo e mínimo de funcionários (cinco e 25) por gabinete e o teto e piso salarial (um salário mínimo e cerca R$ 6,5 mil).

O presidente do Sindicato dos Servidores, Magno Mello, comentou que no acordo fechado com a Mesa Diretora, existe um entendimento para que os deputados invistam nos funcionários já contratados e evitem usar a totalidade dos recursos para novas contratações. Ele defendeu o aumento da verba de no mínimo 20% e lembrou que, no último reajuste, o índice ficou em 25%.

"Ao invés de aumentar os salários os deputados podem contratar mais gente. Estamos entrando no circuito para evitar isso e favorecer os secretários parlamentares que estão em serviço", disse.

Independente da boa vontade do deputado, os secretários parlamentares que já recebem o salário mais alto, de R$ 8 mil bruto (cerca de R$ 6,5 mil líquido), não poderão ter aumento, pois os níveis dos cargos não serão modificados. Para quem não está no topo, com o aumento, pode ver seu cargo elevado, passando, por exemplo, de um chamado SP 21, para um SP 23, em que o salário é maior.

Custos

Atualmente o deputado federal recebe por mês um salário bruto de R$ 16,5 mil. Além de seu salário ele tem direito à chamada verba indenizatória, no valor de R$ 15 mil, para cobrir despesas com transportes, alimentação, contratação de consultores, divulgação da atividade parlamentar, e manutenção do escritório político em seu Estado de origem, que é paga mediante apresentação de nota fiscal da despesa.

Existem também as cotas postais-telefônicas e aéreas. A primeira é destinada a pagar as despesas com correspondências, telefones de seu gabinete e celular, no valor de R$ 4,2 mil. A cota aérea varia de acordo com o Estado do deputado, e fica na média em R$ 12,5 mil.

Os deputados que não optam por morar, em Brasília, num dos apartamentos funcionais, recebe também um auxilio moradia, de R$ 3 mil. Além disso, no final e começo de cada ano legislativo o parlamentar recebe o chamado "auxilio paletó", no valor de um mês de salário.

Com exceção do salário, auxilio moradia e "auxilio paletó", os demais valores, e não usados, são devolvidos automaticamente para o erário público. De acordo com dados da ONG Contas Abertas, o custo médio de cada deputado brasileiro (salário mais a estrutura disponibilizada) é de R$ 100 mil por mês.

Verba de gabinete

A Câmara gasta por ano R$ 338,8 milhões na contratação de 9,5 mil secretários parlamentares. Com o aumento, o montante vai alcançar a casa dos R$ 400 milhões, sem contar os encargos sociais, vale-refeição e abono de férias.

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