Para fabricante, motoristas ¿relaxaram¿ quando notaram que "não havia blitzes" nem equipamentos suficientes para punir infrações

Polícia Militar durante teste de bafômetro no estádio Arena da Baixada em Curitiba
Futura Press
Polícia Militar durante teste de bafômetro no estádio Arena da Baixada em Curitiba
Desde que a Lei Seca foi instituída, há dois anos, o número de funcionários quase dobrou na única empresa brasileira autorizada a fabricar bafômetros para uso da polícia no País. A capacidade de produção também foi ampliada: de 400 aparelhos fabricados por ano, saltou para 1.500. O custo médio de um etilômetro é de R$ 7 mil.

No Brasil, só os aparelhos da Elec e de outras três fabricantes estrangeiras (que importam os equipamentos) são homologados pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). A empresa, localizada em uma rua discreta do centro de Tremembé, no interior de São Paulo, começou a produzir os aparelhos em 1994, quando não havia normas específicas nem campanha contra álcool e direção. A atuação, se não for feita com aparelhos homologados, não tem validade jurídica.

No começo da nova lei, que passou a punir quem fosse flagrado com 0,1 mg/l de álcool no ar expelido (hoje, são 0,2 mg/l), as vendas dispararam, segundo Elias de Freitas Lobo Júnior, diretor da Elec. Já em 2009, porém, a fábrica, que hoje emprega 20 pessoas, teve resultados apenas “razoáveis” e, neste ano, atravessa uma “situação horrível”.

Em 2008, Lobo Júnior previa que o Brasil precisaria de 30 mil novos bafômetros para equipar as polícias de todo o Brasil, que deveriam fazer blitzes em cada canto do País e encaminhar possíveis infratores para as delegacias. Afinal, a soma direção e volante havia se tornado um crime desde 2008 e, para medir o tamanho da infração, os policiais não poderiam dispensar os aparelhos. As vendas, porém, passaram longe dessa meta. Segundo o empresário, o Ministério da Justiça comprou apenas 5 mil aparelhos, de 10 mil inicialmente previstos. As compras por parte dos Estados também estagnaram desde aquela época.

Em dois anos, foram vendidos 1.000 bafômetros, segundo o diretor da empresa. As compras governamentais representam cerca de 75% das vendas dos aparelhos no País. Entre os clientes estão também seguradoras, transportadoras e usinas (que exigem teste em seus funcionários para evitar que eles bebam em serviço) e ainda a Marinha, que tem legislação específica sobre o tema.

Para Lobo Júnior, “a lei pegou bem, mas a fiscalização relaxou". O resultado, diz, foi que, ao ver que não havia blitzes acontecendo em todos os cantos, como achou que aconteceria a partir da lei, o motorista, que, de imediato respeitava as normas, também relaxou.

O diretor afirma, no entanto, que vê uma evolução na forma como o assunto passou a ser tratado. Ele diz que, apesar das brechas que os infratores tentavam encontrar na lei, como quando se recusavam a fazer o teste para não produzir provas contra si, direito que a legislação lhe garante, os juízes passaram a levar em conta a presunção de culpa e não deixaram de aplicar penas. Nesses casos, o relato do policial sobre a situação do motorista após a abordagem passou a ser também levado em conta.

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