Veja o perfil do novo presidente do STF

BRASÍLIA - Considerado um especialista em Direito Constitucional, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes participou da formulação de alguns dos mais importantes instrumentos do Judiciário, como a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), instrumento que elimina dúvidas quanto à constitucionalidade de uma lei.

Redação Santafé |

Ele atuou ainda na regulamentação dessa ação, como também da que é considerada o maior acontecimento na vida recente do STF: a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Tais instrumentos permitiram que, em vez de julgar várias ações que contestam a constitucionalidade de uma lei caso a caso, o tribunal pode, com uma só decisão, limpar o ordenamento jurídico brasileiro.

A atenção às questões constitucionais se deve à formação acadêmica de Mendes. Com mestrado concluído na própria UnB, além de mestrado e doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha, o ministro enfocou o tema do controle abstrato de constitucionalidade. A expectativa é que Gilmar procure conformar a pauta do STF às grandes causas, com potencial para pacificar tais temas e ajudar a desentravar o órgão que presidirá, uma vez que já manifestou incômodo com sucessivas decisões contraditórias do STF, classificando-o de manicômio judiciário, em 2002.

Formação

Gilmar Mendes se graduou em direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1978, e exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002, além de já ter atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

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