Veja como a homossexualidade é tratada nas Forças Armadas em outros países

A declaração do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que defendeu que gays só devem ser aceitos nas Forças Armadas caso mantenham segredo sobre sua orientação sexual, provocou protestos. Ele afirmou que há incompatibilidade entre homossexualidade e a atividade militar.

Matheus Pichonelli, iG São Paulo |

De acordo com Nonato, "a vida militar reveste-se de determinadas características, inclusive em combate, que pode não se ajustar ao comportamento desse indivíduo". 

O general afirmou que homossexuais que trabalham nas Forças Armadas deveriam procurar outra carreira fora dos quartéis. A maior parte dos exércitos, no mundo inteiro, não admite esse tipo de orientação. Até porque isso coloca dificuldades para a tropa obedecer um indivíduo com esses atributos, completou.

Este não foi o primeiro caso de grande repercussão envolvendo homossexualismo e o Exército brasileiro. Em 2008, a prisão, sob acusação de deserção, do 2º sargento do Exército Laci Marinho de Araújo, que ficou conhecido após assumir um relacionamento homossexual com o ex-sargento do Exército Fernando de Alcântara de Figueiredo, colocou o assunto em discussão.

Até hoje, porém, o Código Penal Militar, de 1969, prevê prisão de até um ano para os chamados crimes sexuais, que envolvem pederastia. A lei proíbe que membros das Forças Armadas pratiquem ou permitam a prática de ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar.

Nos Estados Unidos, o secretário de Defesa de Estados Unidos, Robert Gates, anunciou, na última terça-feira, que um grupo de trabalho vai avaliar a possível anulação de uma lei de 1993 que proíbe militares homossexuais de revelar sua orientação sexual.

Em estudo publicado em 2004, a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Maria Celina D'Araujo, doutora em Ciência Política, afirma que o homossexual, nas Forças Armadas do Brasil, ainda frequentemente é associado a uma ameaça à tranquilidade da tropa, dos cadetes e dos conscritos, pois não seria capaz de controlar impulsos nem de respeitar padrões morais condizentes com a profissão.

No estudo, ela mostra como a questão é tratada nas Forças Armadas entre os países membros da OTAN. Na Bélgica, escreve, a homossexualidade não é considerada um crime e nem há questionamentos a esse respeito, enquanto em países como Canadá, Dinamarca, Holanda, Noruega e República Tcheca os homossexuais são aceitos há décadas. 

Outro exemplo citado por ela é a Espanha, que aboliu, em 1984, um artigo do Código de Justiça Militar pelo qual o comportamento homossexual era considerado uma ofensa. Já na França a opção sexual é considerada assunto estritamente privado e não pode haver discriminação.

Na Alemanha, não há legislação impeditiva, mas o militar passa por uma avaliação médica para aferir se a sua opção sexual pode interferir em seu desempenho.

Na Grécia, o militar homossexual é desligado das Forças Armadas se tornar pública a sua opção sexual. Em países como Hungria, Itália, Luxemburgo, Polônia, Reino Unido e Turquia, segundo o levantamento, a questão ainda é considerada um tabu.

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