Vazamento de informações da PF é coisa de gangster, afima Gilmar Mendes

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira que o vazamento de informações da Polícia Federal é ¿coisa da gangster¿ e não de ¿agentes de Estado¿. Como exemplo, ele citou o caso em que ele mesmo teve o nome envolvido nas investigações sobre um homônimo (pessoa com o mesmo nome), durante operação que investigou desvio de recursos em contratos com a construtora baiana Gautama.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

Para o presidente do STF, as informações de investigações na PF costumam vazar com o objetivo de "retaliar" os magistrados. É um absurdo. O que ocorre no País hoje é um quadro de intimidação típico de terrorismo", declarou.

Ele acrescentou ser fundamental que o presidente Lula, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, resolvam esse tipo de situação. As afirmações foram dadas durante a apresentação do balanço sobre a atuação do STF no primeiro semestre do ano.

Atuação do STF

Gilmar Mendes, afirmou nesta terça que o colegiado reduziu em 39% o número de processos distribuídos aos ministros no primeiro semestre de 2008 em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2007, 64.262 processos foram distribuídos enquanto, no mesmo período de 2008, apenas 39.061 foram submetidos ao julgamento da Suprema Corte.

De acordo com o presidente, esta redução se deve à aplicação de instrumentos como a Repercussão Geral, que dá prioridade a processos de repercussão mais ampla, cujo julgamento possa ser aplicado em casos de menor repercussão.

O balanço com as principais decisões do STF no primeiro semestre de 2008 mostraram ainda que foram emitidas 65.564 decisões, tanto monocráticas (tomadas por um só ministro) como Colegiadas. Foram finalizados ainda 44.611 processos neste primeiro semestre. O Plenário julgou 450 processos em 17 sessões ordinárias e 24 extraordinárias, além de listas de agravos regimentais interpostos contra decisões da Presidência, totalizando 2.650 casos.

Em relação à atuação do STF nos primeiros seis meses do ano, Mendes afirmou que o trabalho foi além do julgamento dos processos com repercussão geral e da aprovação das súmulas vinculantes. A Corte também se pronunciou sobre temas de grande relevância mundial e nacional, ressaltou o ministro. Entre eles, está a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias e a matéria relacionada à edição de medidas provisórias (MPs) pelo presidente da República.

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