União já gastou R$ 2,5 bi para indenizar anistiados

A União gastou R$ 2,5 bilhões, de 2002 até dezembro de 2008, com o pagamento de indenizações, em prestações únicas, a anistiados políticos. O valor chega perto de R$ 3 bilhões quando computadas as pensões mensais vitalícias que muitos deles passaram a receber desde o deferimento dos processos.

Agência Estado |

De cerca de 60 mil processos aceitos, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgou pouco mais de 38 mil, dos quais 25 mil foram deferidos e 13 mil negados.
O balanço da comissão até 2008, em fase fechamento, mostra que, dos processos deferidos, 10 mil tiveram algum tipo de reparação econômica, enquanto nos outros 15 mil casos os autores tiveram declarada a sua condição de anistiado político, o que lhes permitiu retornar ao emprego ou obter correções salariais nas suas carreiras. Falta julgar pouco mais de 21 mil processos. A comissão espera zerar a pauta até o final de 2010. A conta das indenizações deve fechar em R$ 4 bilhões.

Os valores pagos em prestação única, alguns atingindo cifras acima de R$ 2 milhões, correspondem à indenização pelo tempo que o anistiado ficou sem renda, em razão de perseguição política, demissão, tortura, exílio ou outra forma de repressão do regime militar. Por conta de uma mudança de critérios na interpretação da lei, os valores médios caíram desde o ano passado, tanto nas prestações únicas como nas pensões mensais. A maior indenização de 2008 foi de R$ 660 mil e a pensão média ficou em R$ 2,1 mil mensais, contra R$ 3,9 mil da gestão do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

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