UE multa GDF Suez e E.On em por infração antitruste

A companhia de energia francesa GDF Suez e a alemã E.On foram multadas em 553 milhões de euros cada (US$ 1,53 bilhão no total) por não concordarem em concorrer nos mercados nacionais de gás uma da outra, informou hoje a Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE).

Agência Estado |

Trata-se da primeira vez que a Comissão impõe multas por infração antitruste no setor de energia. A quantia somada das multas é a segunda maior já imposta pela Comissão em caso de cartel.

"O compartilhamento de mercado é um dos piores tipos de infração antitruste", disse a comissária de concorrência da UE, Neelie Kroes. "Esse acordo entre elas priva os clientes da concorrência de preços e da escolha do fornecedor em dois dos maiores mercados de gás da União Europeia", acrescentou.

Tanto a E.On quanto a GDF Suez disseram que vão recorrer da decisão junto ao Tribunal de Primeira Instância da União Europeia. A E.On disse que a multa não é razoável, enquanto a GDF Suez contestou os argumentos da Comissão.

A alemã Ruhrgas, que hoje é controlada pela E.ON, e a Gaz de France, hoje parte do grupo GDF Suez, concordaram em 1975 em não vender gás natural transportado por meio do duto Megal, controlado por ambas, nos mercados domésticos uma da outra. O Megal transporta gás proveniente da Rússia passando pelo sul da Alemanha, até a fronteira deste país com a França, e foi construído após a primeira crise do petróleo, em meados dos anos 70, para suprir a Europa de energia adicional.

Inicialmente, as duas companhias eram monopólios garantidos pelo Estado em seus mercados domésticos, mas a Comissão Europeia acusa as empresas de terem mantido essa divisão artificial de mercados após a liberalização do setor de gás europeu, em 2000. O acordo só foi abandonado em 2005.

Segundo a Comissão, as companhias reúnem-se regularmente para discutir a implementação do acordo de compartilhamento no novo mercado liberalizado e monitoram as ações uma da outra. A GDF Suez argumenta que o contexto legal da época em que o Megal foi construído era muito diferente do mercado de energia atual, e deve ser levado em consideração.

A E.On e a GDF Suez são as maiores fornecedoras de gás natural na Alemanha e na França e duas das maiores participantes no setor de gás europeu, segundo a Comissão. As informações são da Dow Jones.

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG