TSE nega pedido de cassação do governador de Santa Catarina

SÃO PAULO, 29 de maio (Reuters ) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na noite de quinta-feira o pedido de cassação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e de seu vice, Leonel Pavan (PSDB), acusados de abuso de poder econômico e político. A coligação Salve Santa Catarina, que apoiava o candidato Esperidião Amin (PP), apontava uso indevido dos meios de comunicação com propaganda institucional irregular na campanha eleitoral de 2006, quando Luiz Henrique concorria à reeleição.

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Cinco ministros da corte acompanharam o voto do relator, Felix Fischer, que absolveu Silveira e seu vice. Apenas o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, se manifestou a favor da cassação. De acordo com o relator, as irregularidades apontadas não tiveram potencialidade para influenciar no resultado das eleições para o governo do Estado.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina já havia absolvido o governador e um parecer do Ministério Público Eleitoral também se posicionou contra a cassação.

No ano passado, o TSE cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e, neste ano, o do governador Maranhão, Jackson Lago (PDT).

(Por Carmen Munari)

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