TSE nega pedido de Arruda para suspender processo de expulsão

BRASÍLIA - A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta quinta-feira o pedido do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que tentava interromper o processo de expulsão aberto pelo Democratas.

Rodrigo Haidar, iG Brasília |


De acordo com a decisão, não se sustenta o argumento do advogado de Arruda, José Eduardo Alckmin, de que o partido não respeitou o direito de defesa do governador.

Segundo a ministra, há, no pedido, a "confissão de que foi ele notificado, na forma prevista estatutariamente para apresentar a sua defesa no prazo de oito dias".

Cármen Lúcia também destacou que consta do processo a carta por meio da qual Arruda foio notificado para apresentar sua defesa: "Pelo que cai por terra, fragorosamente, a argumentação formulada no sentido de inocorrência do direito constitucional de defesa".

A defesa de Arruda sustentava que a comissão da Executiva nacional do DEM "estabeleceu exíguo prazo" para a defesa do governador. O advogado sustenta também que o processo de expulsão apresenta apenas "matérias publicadas na imprensa", sem outras provas. "Como se matérias jornalísticas fossem elementos cabais de comprovação de algo", afirma o advogado.

A Executiva Nacional marcou para esta sexta-feira a reunião na qual decidiria o futuro de Arruda no partido. Mas na tarde desta quinta o governador comunicou a Paulo Octávio, seu vice e presidente do diretório regional do Democratas, a sua desfiliação do partido . Levantamento feito pelo iG na quarta-feira apontava para uma derrota avassaladora do governador.

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