TSE decide liberar entrevistas de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, na noite de ontem, os jornais e revistas para que possam realizar entrevistas com os candidatos nas quais estes apresentem as suas plataformas políticas. A decisão foi tomada por seis votos a um e serve como alerta para os casos em que jornais estão sendo condenados pela publicação de entrevistas com pré-candidatos às eleições de outubro.

Valor Online |

A resolução aprovada pelo tribunal diz que os pré-candidatos poderão participar de entrevistas, antes de 6 de julho (data do início oficial da campanha), inclusive com a exposição de plataformas políticas . O texto também esclarece que o rádio e a TV devem conferir tratamento isonômico aos candidatos, pois são serviços públicos concedidos. A resolução estabelece que eventuais abusos e excessos da mídia impressa serão apurados e punidos.

A proposta de resolução foi feita pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, sensibilizado com as condenações à Veja e à Folha de S.Paulo pela publicação de entrevistas com a candidata do PT à prefeitura paulistana, Marta Suplicy. O caráter da resolução é meramente educativo , afirmou Britto.

Na terça-feira, os ministros Eros Grau, Ari Pargendler e Marcelo Ribeiro manifestaram discordância da proposta, pois entenderam que o TSE deveria julgar caso a caso. Ontem, Grau e Pargendler estavam ausentes e foram substituídos por Ricardo Lewandowski e Fernando Gonçalves, que votaram a favor. Assim, apenas Ribeiro ficou contra. A lei proíbe propaganda antecipada e ao se permitir a exposição de plataformas políticas está se liberando o que a lei veda , disse Ribeiro. Eu não quero presumir que a apresentação de projeto político seja propaganda , rebateu o ministro Caputo Bastos, favorável à resolução.

(Juliano Basile | Valor Econômico)

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