TSE: 10% dos vereadores em SP não terão posse dia 1º

Dos 6.248 candidatos a vereador eleitos no Estado de São Paulo, cerca de 10% não tomarão posse em 2009, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes a processos julgados entre agosto e dezembro deste ano.

Agência Estado |

Seja por candidaturas indeferidas ou por ações ainda em trâmite na Justiça, cerca de 600 vereadores não participarão das cerimônias de posse no começo de 2009. Caberá aos suplentes assumirem o cargo de vereador.

Entre as principais causas para a impugnação da posse dos políticos eleitos estão a não prestação de contas dos gastos de campanha, que se tornou obrigatória nessas eleições, e os casos de improbidades administrativas em legislações passadas, no caso de políticos que se reelegeram. O tucano Rogério Reginaldo (PSDB-SP) é um exemplo: ele não cumpriu o prazo para a prestação de contas de sua campanha relativa às eleições de 2006.

Já entre os vereadores que entraram com recurso no TSE e conseguiram garantir a posse, as principais denúncias foram as de analfabetismo e propaganda irregular. Os dados apresentados pelo TSE ainda revelam que cidades como São Paulo e Embu foram as campeãs em processos eleitorais contra candidatos a vereador ou contra coligações, com 31 e 19 ações ajuizadas, respectivamente. Itapevi (com 16) e Campos do Jordão (dez) também tiveram números elevados.

Neste ano, chegaram ao todo 11.432 processos ao TSE, 86,67% a mais do que em 2004. O número de decisões julgadas e proferidas também aumentou em 45,85%, no mesmo período em análise. Segundo a assessoria do TSE, o aumento de resoluções ajuizadas pela Corte se deve ao maior rigor da legislação eleitoral aprovada para as eleições de 2008 e à maior celeridade nos julgamentos.

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