Dos 6.248 candidatos a vereador eleitos no Estado de São Paulo, cerca de 10% não tomarão posse em 2009, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes a processos julgados entre agosto e dezembro deste ano.

Seja por candidaturas indeferidas ou por ações ainda em trâmite na Justiça, cerca de 600 vereadores não participarão das cerimônias de posse no começo de 2009. Caberá aos suplentes assumirem o cargo de vereador.

Entre as principais causas para a impugnação da posse dos políticos eleitos estão a não prestação de contas dos gastos de campanha, que se tornou obrigatória nessas eleições, e os casos de improbidades administrativas em legislações passadas, no caso de políticos que se reelegeram. O tucano Rogério Reginaldo (PSDB-SP) é um exemplo: ele não cumpriu o prazo para a prestação de contas de sua campanha relativa às eleições de 2006.

Já entre os vereadores que entraram com recurso no TSE e conseguiram garantir a posse, as principais denúncias foram as de analfabetismo e propaganda irregular. Os dados apresentados pelo TSE ainda revelam que cidades como São Paulo e Embu foram as campeãs em processos eleitorais contra candidatos a vereador ou contra coligações, com 31 e 19 ações ajuizadas, respectivamente. Itapevi (com 16) e Campos do Jordão (dez) também tiveram números elevados.

Neste ano, chegaram ao todo 11.432 processos ao TSE, 86,67% a mais do que em 2004. O número de decisões julgadas e proferidas também aumentou em 45,85%, no mesmo período em análise. Segundo a assessoria do TSE, o aumento de resoluções ajuizadas pela Corte se deve ao maior rigor da legislação eleitoral aprovada para as eleições de 2008 e à maior celeridade nos julgamentos.

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