Troca-troca partidário não deve afetar trabalhos da Câmara, diz líder do governo

O deputado federal Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM, minimizou as perdas do partido na Câmara por conta da troca de partido por parlamentares. Maia considerou que a mudança de legenda de cerca de 5% dos 513 deputados representa um freio no chamado troca-troca partidário.

Camila Campanerut, repórter em Brasília |

Com a fidelidade, reduziu muito [o percentual] em relação ao que ocorria. Antes, chegava a 20%, 30%. Nesta última, não ultrapassa 5% dos parlamentares da Câmara, afirma.

Entre os 20 deputados que trocaram de partido até o último sábado, fim do prazo para filiações, o DEM foi um dos que mais perdeu parlamentares. Quatro deixaram o partido, sendo dois titulares - Nilmar Ruiz (TO), que foi para o PR; e Rodovalho (DF), que entrou no PP -, e dois suplentes: Jairo Carneiro (BA) que seguiu também para o PP e José Carlos Vieira (SC). 

O PMDB contabilizou a saída de sete deputados, um senador e a entrada de três deputados.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), também defende que o troca-troca não deve afetar as relações de força da Casa. As mudanças mexem muito pouco no dia-a-dia, afirma.

Um destaque das mudanças foi a saída de parlamentares da Câmara de grandes partidos para menores, como PSC e PR. O último ganhou oito deputados, mas perdeu um senador e dois deputados. O PSC, no entanto, apenas cresceu em cinco deputados em sua bancada na Câmara.

No PMDB, saíram sete deputados e um senador e ingressaram três deputados. As movimentações no PT, PV e PSDB foram menos expressivas. O PT perdeu dois deputados e uma senadora para o PV e Flávio Arns (PR) para PSDB. O PV recebeu a senadora Marina Silva (AC) e os ex¿deputados petistas Henrique Afonso (AC) e Luiz Bassuma, mas perdeu o deputado Dr. Nechar que se filiou ao PP.

Mudanças no Senado

Caso semelhante ocorreu no Senado, onde houve o mesmo percentual de troca, quase 5% dos 81 senadores. Lá, o PT teve três desfiliações. O PMDB e o PR, uma cada. A composição da base e da oposição em ambas as Casas segue praticamente inalterada, ou seja, ainda há predominância de parlamentares que apoiam o governo federal.

Briga pelo mandato

Segundo a Resolução do TSE nº 22.610 de 2007, alterada pela Resolução 22.733, de março de 2008, o partido político que perdeu parlamentares sem justa causa pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, o mandato do candidato eleito pela sigla. Além da legenda, o Ministério Público Eleitoral também pode solicitar a devolução do mandato.

O deputado democrata Rodrigo Maia avisou que o partido irá à Justiça atrás dos mandatos dos dissidentes, apesar de crer que na próxima eleição a legenda deve recompor a bancada. 

O PT, por exemplo, negou que pediria o cargo da senadora Marina Silva (AC), que migrou para o PV, com projeção de pré-candidata à presidência, enquanto para o senador Flávio Arns (PR) ¿ voltou ao PSDB -, a disputa pode ser mais acirrada. Isso porque a legenda não sinalizou anistia ao parlamentar, principalmente depois de Arns alegar sua saída ao fato do PT estar sendo infiel com os próprios ideais.  O anúncio de afastamento do partido feito pelo parlamentar ocorreu quando o Conselho de Ética do Senado Federal absolveu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de todas as 11 acusações de irregularidades contra ele.

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