Tribunal de Justiça nega habeas-corpus ao juiz Nicolau dos Santos Neto

BRASÍLIA - Um habeas-corpus em nome do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto foi negado por unanimidade pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Redação |

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O juiz foi condenado por desvio de verbas destinadas às obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). O pedido tentava anular sua condenação com o argumento de que o juiz responsável pelo seu julgamento, Casem Mazloum, foi condenado por vender sentenças.

A defesa de Nicolau dos Santos Neto buscava invalidar a decisão contra ele sustentando que sua condenação fazia parte da ação penal contra Mazloum.

Os argumentos da defesa não foram aceitos  pela relatora do habeas-corpus, a desembargadora Jane Silva. Segundo ela, já foi comprovado que não há cópia da sentença contra Nicolau dos Santos Neto na ação penal contra Mazloum e que não há nenhuma prova de que a condenação de Nicolau tenha sido objeto de corrupção.

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