Tribunal de Justiça do Espírito Santo afasta três desembargadores

Em sessão realizada nesta quinta-feira, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar de suas funções jurisdicionais, os desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares. Eles são investigados pelo inquérito nº 589, mais conhecido por Operação Naufrágio, que apura a participação de magistrados em um suposto esquema de venda de decisões judiciais para obtenção de vantagens indevidas.

Redação |

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Álvaro Bourguignon, explicou que a decisão pelo afastamento é cautelar, ou seja, temporária. O processo ainda deve ser devidamente analisado pelo Tribunal Pleno. "A próxima etapa vai se iniciar com a notificação dos desembargadores, para que eles apresentem a defesa ao Tribunal Pleno, que irá decidir se haverá ou não a instauração definitiva do processo", explicou Bourguignon.

Segundo Bourguignon, o tempo inicial previsto em lei para o afastamento é de 90 dias e pode ser prorrogado. A decisão foi tomada nesta somente nesta quinta-feira porque o órgão dependia do recebimento de uma cópia do inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na sessão do Tribunal Pleno da semana passada, os desembargadores afastaram o desembargador Frederico Guilherme Pimentel das funções de presidente do Tribunal de Justiça. Na mesma data, também foram escolhidos os substitutos para dois magistrados, pois desembargador Frederico, como presidente do TJES, não atuava em nenhuma Câmara. O Pleno aprovou a convocação do juiz Willian Couto Gonçalves para substituir Elpídio Duque, e a juíza Elisabeth Lordes para substituir o desembargador Josenider Varejão Tavares.



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