Tribunal de Contas do Rio vai realizar ispeção especial na Faetec

RIO DE JANEIRO - O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), José Maurício Nolasco, determinou, nesta sexta-feira, a realização de uma inspeção especial na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), em razão das denúncias de superfaturamento na compra, sem licitação, de material de ensino. Os auditores do TCE iniciarão os trabalhos na próxima segunda-feira, dia 19. A auditoria poderá apresentar resultados em até 30 dias.

Redação |

A denúncia das irregularidades partiu, nesta quinta-feira, do encarregado do almoxarifado central da Faetec, entidade que é vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, Erotildes Alves de Moura, de 69 anos. Ele observou as notas fiscais de dois produtos comprados para o laboratório de refrigeração e constatou que os preços estavam até 13.504% acima do valor de mercado. Segundo a Delegacia de Polícia Fazendária (DPFaz), o rombo pode chegar a R$ 2 milhões.

O funcionário percebeu que um alargador de tubos de aço, usado para soldar peças, que custa R$ 8,60 no varejo, saiu por R$ 1.170 a unidade, de acordo com a nota fiscal de número 2614, de 29 de novembro de 2007. Erotildes observou que um detector de vazamento de gases, que custa R$ 95, foi comprar por R$ 6.880, de acordo com a nota fiscal 2627, de 7 de dezembro do ano passado.

A autor da denúncia relatou a fraude à presidência da Faetec, mas como a constatação não surtiu efeito, ele procurou o Ministério Público Estadual e a DPFaz. Erotildes teve o cuidado de, não somente contar o fato, como comprovar a irregularidade, indo à lojas especializadas, onde comprou materiais para poder comparar os preços.

Soube, pelo orçamento, que peças de R$ 6.680 viriam. Imaginei que era alguma coisa grande e separei espaço para recebê-la, mas quando vi, que era algo que cabe praticamente no meu bolso, do tamanho de um rádio de pilha. Esperei, porque não tinha como comprovar a irregularidade, então corri atrás de uma peça igual e vi que custava R$ 95, relatou à Rádio CBN.

Munidos de mandados de busca e apreensão expedidos pela 40ª Vara Criminal, cerca de 30 policiais foram, nesta quinta-feira, até a sede da Faetec e apreenderam sete computadores, documentos, planilhas e notas fiscais da empresa, durante a operação, que foi denominada Raposa no Cofre.

Além dos dois produtos relatados, a polícia também investiga irregularidades na compra de cem chapas de alumínio para a máquina offset da gráfica da Faetec, que teriam sido adquiridas por R$ 64 mil e 25 latas de tinta que, segundo Erotildes, foram compradas por R$ 255, enquanto que o preço no mercado é de R$ 45.

Faetec diz que as informações são infundadas

A Faetec informou em nota que: As informações são infundadas e não condizem com a verdade. Em função de uma determinação do Ministério Público, para que os cursos da Escola de Ensino Industrial (Esei), na época desativados há mais de três anos, voltassem ao seu pleno funcionamento, em um curto espaço de tempo, tornou-se necessária a aquisição, em caráter emergencial, de materiais e equipamentos fundamentais às aulas."

A nota continua com o trecho: "Após uma pesquisa de preços, a diversos fornecedores, a compra foi efetivada. Na entrega de todos os itens solicitados pela coordenação da unidade escolar, identificou-se erro em dois produtos da lista, que totalizavam seis unidades, sendo três de cada um.

Quanto aos dois produtos relatados por Erotildes, o detector de vazamento de gases e o alargador de tubos, a entidade alegou que ambos estão disponíveis no mercado em vários modelos e, conseqüentemente, com preços variados. Na ocasião da entrega, foi identificado que a empresa forneceu material de qualidade inferior, enquanto nas notas fiscais constavam valores correspondentes a produtos de qualidade superior. No mês de dezembro, imediatamente após identificado o problema, a Faetec suspendeu o pagamento ao fornecedor, autuou processo administrativo, notificou a empresa e aguardou a regularização.

O processo de apuração da denúncia está em prosseguimento na Faetec, que tem um orçamento previsto para 2008 de R$ 281.813.693 para pessoal, custeio e manutenção.

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