Tribunal de Contas da União aponta deficiências em programa de saúde no Rio

BRASÍLIA - Ponto de partida para uma avaliação nacional das ações governamentais de saúde, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou deficiências na aplicação do programa Atenção Básica em Saúde, do governo federal, em três municípios do Rio de Janeiro.

Fred Raposo, iG Brasília |

Realizada durante o segundo semestre deste ano, a fiscalização, que atuará por amostragem, começou pelo Estado do Rio mas abrangerá 54 municípios, distribuídos por 18 Estados que receberam repasses. O relatório foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira.

Nos municípios de Niterói, Mendes e Vassouras o ponto comum apontado pelo TCU foi a dificuldade de integração da Atenção Básica aos outros níveis de atenção à saúde. Muitas vezes por falta de estrutura dos próprios municípios.

Em Mendes, por exemplo, o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal - o único da região - foi fechado pela Vigilância Sanitária por falta de condições de funcionamento. O município apresenta ainda capacitação deficiente dos Agentes Comunitários de Saúde e gastos elevados com medicamentos.

Em Niterói, o tribunal verificou falta de transporte à disposição das equipes para visitas domiciliares e dificuldade de atendimento da população em casos de urgência. Já em Vassouras, a fiscalização identificou insuficiência de medicamentos e capacitação deficiente dos Agentes Comunitários de Saúde.

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