Começou nesta segunda-feira, em todo o País, a Semana Nacional de Conciliação. Até a próxima sexta-feira, os tribunais estaduais e federais de primeira e segunda instâncias e os juizados especiais vão promover um mutirão para resolver processos judiciais por meio de acordos. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o coordenador da semana na Justiça Federal da 1ª Região, juiz Reginaldo Márcio Pereira, o Conselho Nacional de Justiça definiu várias metas para acelerar o trabalho do Judiciário. Nesta semana específica, vamos trabalhar na Meta 2, uma das 10 metas estabelecidas pelo conselho em 2009, para nivelamento do Judiciário nacional. Desta vez o alvo são os projetos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

Vários tipos de questões judiciais podem ser solucionados por meio da conciliação. Pereira diz que é possível conseguir acordos em processos trabalhistas e previdenciários, como as aposentadorias rurais e urbanas, e ainda em ações relativas à incapacidade para o trabalho. O histórico de acordos para esses tipos de processos chegam a 62%, conta o juiz.

O interessado pode acessar o site "Quero fazer um acordo" , disponibilizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que engloba 13 Estados e o Distrito Federal.

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