Triagem reduz número de processos no STF em 39%

Brasília, 1 - O número de processos distribuídos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) diminuiu 39%, para 39.061, no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2007.

Agência Estado |

A redução deve-se, de acordo com o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, a uma análise prévia dos processos que chegam ao STF antes que sejam repassados aos ministros, prática implementada ainda na gestão da ex-presidente do tribunal Ellen Gracie.

Nesse estudo prévio, processos que não cumprem requisitos formais necessários são barrados e não chegam aos gabinetes dos ministros. "É uma redução substancial", comemorou o ministro Carlos Ayres Britto. No total, chegaram ao tribunal 53.011 processos no primeiro semestre de 2008, 10% a menos que o registrado em 2007. Destes, em razão dessa análise prévia, 39.061 foram distribuídos aos ministros.

Nos primeiros seis meses do ano, os ministros despacharam monocraticamente (quando os ministros decidem sem necessidade de outros ministros, como é o caso de liminar) 65.564 decisões e concluíram a tramitação (caso em que o processo chega ao final e foi julgado o último recurso) de 44.611 processos. No plenário do STF, os ministros julgaram 450 processos em 17 sessões ordinárias e 24 extraordinárias.

O balanço foi divulgado hoje pelo presidente do STF na última sessão plenária antes do recesso do Judiciário.

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