Comissão também acatou o pedido de revisão de pensão destinada a sua viúva do sociólogo

Treze anos depois de morto, o sociólogo Herbert de Souza, conhecido como Betinho, foi declarado nesta quarta-feira anistiado político. Além disso, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça acatou o pedido de revisão de pensão destinada a sua viúva, Maria Nakano. O benefício passará dos atuais R$ 3.262,39 para R$ 5.557,00 mensais.

Maria Nakano, viúva de Betinho, durante audiência da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
AE
Maria Nakano, viúva de Betinho, durante audiência da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Foi estipulada ainda indenização de R$ 207.738,69, referente ao pagamento de atrasados retroativamente a setembro de 2003. Esse valor poderá, no entanto, ser revisto e aumentado pelo Ministério da Justiça.

"Pode ser que esse retroativo seja maior", disse o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão. O valor poderá ser revisto porque, no momento do julgamento, os advogados de Maria Nakano apresentaram documento alegando que o primeiro pedido de anistia de Betinho foi apresentado em 1983.

O ministério tem o prazo de até 60 dias para decidir se acata ou não o pedido de pagar uma indenização maior, que seria referente a atrasados salariais a partir de 1988. Betinho foi desligado do Ministério da Educação, em 1969, no cargo de técnico de assuntos educacionais. Em 1990, ele se aposentou.

Maria também vai ganhar R$ 1.205,12 mensais. Esse valor refere-se ao salário que ela teria se tivesse assumido, em 1970, o cargo de professora primária do Estado de São Paulo. Na época, ela era foragida política e, por isso, não pode tomar posse no cargo. Nakano vai receber ainda R$ 109.103,53 de indenização, referente a atrasados.

A Comissão de Anistia julgou hoje nove processos de perseguidos políticos durante a ditadura militar. Há uma semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu revisar indenizações de valores elevados concedidas a anistiados políticos. "Vamos entrar com um recurso contra essa decisão do TCU", afirmou Paulo Abrão. O Ministério da Justiça não tem data ainda para entrar com o recurso.

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