TRE-SP tira tempo de tevê e rádio de PT, PP e PSB

A utilização do tempo do programa partidário gratuito previsto na Lei nº 9.096/95 para a promoção pessoal de Marta Suplicy, Paulo Maluf e Vinicius Almeida Camarinha resultaram em tempo menor para as inserções gratuita nas emissoras de rádio e TV no Estado de São Paulo em 2009 para o PT, PP e PSB, respectivamente.

Agência Estado |

Todos os três foram candidatos derrotados nas eleições municipais deste ano - Marta e Maluf para São Paulo e Camarinha para Marília, no interior do Estado.
Em 2009, 12 partidos terão direito ao programa partidário gratuito. Nove - PSC, PV, PSDB, PTB, PDT, DEM, PR, PPS e PMDB - terão direito a 40 minutos de inserções no rádio e 40 minutos na TV, distribuídos entre diversas emissoras. Decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) favoráveis a representações propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE) retiraram 20 minutos do tempo de propaganda do PSB, 18 minutos do PT e 6 minutos do PP.

O PSB e o PT recorreram da decisão - o PT, por meio de recurso especial, e o PSB, com um agravo de instrumento - e aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PP recorreu, mas o TSE manteve a decisão do TRE-SP.

No caso do PT, o TRE-SP entendeu que o partido utilizou de forma indevida o tempo destinado ao programa partidário gratuito no rádio e na TV, nos dias 13, 16, 18 e 20 de junho deste ano, e no último dia 11 de junho apenas no rádio, totalizando nove minutos para a promoção da então candidata da legenda à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy. A maior parte das inserções colocava a frase "PT, o partido de Lula, o partido da Marta, o partido de quem sabe governar" e "PT, nova atitude".

A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral e acolhida pelo TRE-SP. Dessa forma, o PT perdeu 18 minutos de inserções gratuitas no ano que vem no Estado e terá direito apenas 22 minutos de inserções em cada um dos meios.

Já o PP perdeu 6 minutos de propaganda gratuita no próximo ano em função de ter utilizado o tempo para promoção de Maluf, que se candidatou à Prefeitura da capital paulista. Nas inserções em rádio dos dias 23, 25 e 28 de maio de 2007, e nas de TV dos dias 18, 21, 25 e 28 de maio de 2007, foi veiculada a frase "São Paulo é Paulo porque Paulo é trabalhador, São Paulo é Paulo, é Maluf sim senhor". O PP perdeu seis minutos em cada um dos meios, que somente serão descontados em 2009 devido a condenações anteriores já terem retirado o tempo de propaganda disponível do partido nos últimos anos.

PSB

O PSB veiculou nos dias 31 de março e 2, 4 e 7 de abril deste ano no rádio propaganda favorável a Vinicius Almeida Camarinha, que se candidatou à prefeitura de Marília neste ano. O TRE-SP decidiu pela perda de 20 minutos do tempo do programa partidário gratuito. O PSB terá o menor tempo para propaganda em 2009 no Estado.

As propagandas dos partidos políticos no ano que vem começam no dia 11 de março e vão até 20 de novembro. A tabela foi divulgada hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), e começa com as propagandas do PV e PSC.

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