Três prefeitos são denunciados no caso Sanguessugas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) denunciou à Justiça três ex-prefeitos por participação na Máfia dos Sanguessugas, esquema de desvio de verbas da saúde. Os prefeitos da gestão 2000/2004 em Anapu, João Scarparo; Novo Repartimento, Valmira Alves da Silva; e Pacajá, Pedro Theodoro de Rezende, foram denunciados de desvio de recursos federais e podem ser condenados a até 12 anos de prisão, além da proibição de exercer cargos públicos e da obrigação de reparar os danos causados.

Agência Estado |

As denúncias foram encaminhadas na sexta-feira à Justiça Federal em Altamira, mas divulgadas apenas hoje. Na acusação contra Scarparo, é pedida também a condenação por corrupção passiva agravada por infração de dever funcional, crime cuja pena varia de dois anos e oito meses a 16 anos de prisão.

Em maio de 2006, a Polícia Federal (PF) descobriu esquema de fraude em licitações para compra de ambulâncias com verba do Ministério da Saúde. As investigações apontam que a empresa Planam, de Mato Grosso, da família Vedoin (Luiz Antonio e seu pai, Darci), era responsável pelo comando do esquema, que envolvia parlamentares e funcionários da pasta.

O grupo fazia contato com as prefeituras para oferecer entrega de ambulâncias com maior rapidez sem ter de passar pelos trâmites normais. Se o prefeito concordasse, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a apresentação de emendas individuais ao Orçamento da União para liberar o dinheiro.

Assim que fossem liberados os recursos, o grupo manipulava a licitação e fraudava a concorrência usando empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado, e o "lucro" era dividido entre os envolvidos no esquema.

Segundo a PF, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. E a investigação do Ministério Público levantou prejuízos em torno de R$ 110 milhões aos cofres públicos. Assim, foram denunciados ex-deputados federais, um ex-senador e assessores parlamentares, além de outros servidores públicos.

CPI

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta para apurar o caso e encontrou indícios contra 69 deputados e três senadores da época. Dois dos deputados acusados renunciaram. Dos 67 restantes, apenas cinco conseguiram se reeleger.

Os três senadores da época - Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) - foram absolvidos pelo Conselho de Ética. E a maioria dos deputados sanguessugas não deverá sequer ser julgada. Passados seis meses, a CPI do caso fechou seus trabalhos com a aprovação de um relatório inconclusivo.

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