cassou o diploma do prefeito da capital Gilberto Kassab (DEM) e de sua vice Alda Marco Antonio (PSDB), por captação ilícita de recursos nas eleições de 2008. A decisão, divulgada hoje, ainda torna prefeito e vice inelegíveis por três anos. Em outras representações divulgadas hoje, Silveira cassou, também por captação ilícita de recursos, o diploma de oito vereadores." /
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TRE divulga cassação de oito vereadores de São Paulo

SÃO PAULO - O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2010/02/22/cinco+empreiteiras+ja+receberam+r+243+mi+de+kassab+9404889.htmlcassou o diploma do prefeito da capital Gilberto Kassab (DEM) e de sua vice Alda Marco Antonio (PSDB), por captação ilícita de recursos nas eleições de 2008. A decisão, divulgada hoje, ainda torna prefeito e vice inelegíveis por três anos. Em outras representações divulgadas hoje, Silveira cassou, também por captação ilícita de recursos, o diploma de oito vereadores.

iG São Paulo |

 

Os oito vereadores cassados são: Antonio Donato Madormo (PT), Arselino Roque Tatto (PT), Gilberto Tanos Natalini (PSDB), Italo Cardoso Araújo (PT), José Américo Ascêncio Dias (PT), José Police Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Marco Aurélio de Almeida Cunha (DEM).

Também nesta segunda-feira, o TRE aprovou as contas de Geraldo Alckmin (PSDB), candidato a prefeito, seu candidato a vice, Campos Machado (PTB), Marta Suplicy (PT), candidata à prefeita, seu candidato a vice Aldo Rebelo (PC do B), e os vereadores eleitos João Antonio da Silva Filho (PT), Mara Gabrilli (PSDB) e Milton Leite (DEM).

Todas as representações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu a revisão da prestação de contas desses candidatos com base no artigo 30-A da lei 9.504/97 e na lei 64/90, que prevêem a cassação de diploma e declaração de inelegibilidade por três anos quando comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, de acordo com o TRE.

O prazo para recurso é de três dias após a publicação das sentenças, que ocorre na terça-feira, expirando na sexta-feira. A Corte paulista é integrada por sete juízes, sendo que o presidente vota apenas em caso de empate.

Em 2009, o juiz Silveira cassou outros 16 vereadores por recebimento de doações ilegais. Todos recorreram da decisão de primeiro grau ao TRE-SP. Em todos esses casos, Silveira recebeu os recursos com efeito suspensivo, isto é, os vereadores cassados continuam no cargo enquanto aguardam o julgamento dos processos no TRE.

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