O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu pedido do Partido Progressista (PP) de Caieiras e decretou a perda do mandato do vereador Hédio de Oliveira Macedo, do PSDB. A decisão teve o voto de desempate do presidente, desembargador Marco César Müller Valente.

De acordo com o julgamento, Macedo foi eleito pelo PP em 2004 e deixou o partido, em 14 de agosto de 2007, para se filiar ao PSDB, sem motivo que justificasse sua saída.

Segundo o relator do processo, Walter de Almeida Guilherme, não ficou demonstrada a ocorrência de grave discriminação pessoal e nem de desvio reiterado do programa partidário, alegadas pelo vereador em sua defesa. Até o momento, dos cerca de 880 pedidos de decretação de perda de cargo eletivo, o TRE-SP cassou 11 vereadores por infidelidade partidária. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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