O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu pedidos do Partido Progressista (PP) e do Partido Verde (PV) e decretou, respectivamente, a perda dos mandatos dos vereadores Ademir Belli, do município de Lavínia, e José Osmar Rugno, da cidade de Ouroeste, ambos do PSB, por infidelidade partidária. Das decisões, cabem recursos ao TSE.

De acordo com o julgamento que cassou Belli, eleito pelo PP em 2004, o vereador deixou o partido em setembro de 2007 e se filiou ao PSB, sem motivo que justificasse sua saída. A defesa do vereador cassado alegou que houve justa causa para a desfiliação em razão de desvio do programa partidário e também por grave discriminação pessoal sofrida por Belli.

Já conforme a decisão que cassou o vereador de Ouroeste, eleito pelo PV nas eleições municipais de 2004, Rugno se desfiliou do partido pelo qual se elegeu em setembro de 2007 sem justa causa e se filiou ao PSB. A defesa de Rugno alegou que ele sofria discriminação pessoal no PV, o que justificaria sua desfiliação do partido. No entanto, o relator do processo afirmou que não há como afastar a caracterização da infidelidade.

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