Tratamento diferenciado evita desrespeito às origens na adoção, diz AMB

BRASÍLIA - A obrigatoriedade do tratamento diferenciado para crianças indígenas e quilombolas ¿ uma das mudanças nas regras para a adoção ¿ vai evitar o desrespeito às origens étnicas no Brasil. A avaliação foi feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que divulgou nesta segunda-feira o Guia Comentado ¿ Novas Regras para a Adoção.

Agência Brasil |

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a lei que modifica as regras para a adoção . O objetivo é acelerar os processos e impedir que crianças e adolescentes permaneçam mais de dois anos em abrigos públicos.

O texto afirma que deve ser obrigatório o respeito à identidade social e cultural da criança, assim como a costumes e tradições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição brasileira.

Outra alteração estabelece que a colocação familiar tem que ocorrer prioritariamente na comunidade  da criança ou entre membros da mesma etnia.

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